Ataque ao serviço público
Um projeto de lei em tramitação na Alesp, pretende proibir a entrada dos pobres no Metrô-SP e seu acesso ao centro, bem como visa aumentar perseguição a ambulantes e sem teto.
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Lotação diária nos metrôs de São Paulo, projeto pretende proibir aqueles "trajados antissocialmente" | Foto: Peter Leone

O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) é autor de um projeto de lei em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que pretende proibir, ou nas palavras do parlamentar, “abrir o debate” sobre a entrada da classe marginalizada nas linhas do Metrô-SP, Via Quatro e Via Mobilidade. No auge da crise, a direita busca expulsar os pobres dos grandes centros, reprimir moradores de rua e pedintes, além de perseguir os ambulantes taxados de periculosos para a continuidade do serviço nas linhas do metrô.

A lei cita que o alvo da limpeza social são “pessoas trajadas antissocialmente”, “embriagadas intoxicadas por álcool outras substâncias tóxicas”, “enfermas de moléstias contagiosas, que causem repugnância, ou que exijam cuidados especiais; sangrando; expelindo excrementos ou fluídos corpóreos”. Provavelmente o deputado nunca pegou um metrô no maior centro urbano do País, se pegou, deveria estar sob efeito de alguma substância alucinógena ou simplesmente resolveu ignorar a realidade da classe trabalhadora e do serviço de transporte público. Obviamente, como explicou o coordenador-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Fajardo, não será possível medir o nível de embriaguez ou identificar os traços antissociais que impediriam a entrada dos incultos no metrô. 

Na realidade, todas as definições propostas são de classe, com o objetivo único de aumentar a repressão aos trabalhadores e aos marginalizados, a franca maioria da população paulista. São essas as pessoas que “causam incômodos” não só aos pequenos burgueses que na crise precisam recorrer ao serviço público, mas também aos capitalistas que pretendem acabar com todos os seus direitos para se salvar.

A proposta cita ainda, como se não bastasse, que quem “comercializar produtos de qualquer natureza e realizar apresentações artísticas no interior dos trens”; “servir-se dos trens para efetuar transportes de carga, com exceção apenas de bolsas, malas e maletas”; “cuspir ou atirar detritos de qualquer natureza nas vias”; “fazer funcionar rádios ou outros aparelhos sonoros sem fones de ouvido” também deverá ter sua entrada proibida. Ou seja, aqueles que estão em uma condição de subemprego, ou ao menos precisam do metrô para transportar suas mercadorias, são grandes ameaças para o funcionamento do próprio. Percebe-se aí a clara intenção do projeto: deixar os famintos com mais fome, e pior, jogá-los para a completa marginalidade miserável para que o metrô tenha a aparência “limpa” que a Imprensa Burguesa sempre falha em encontrar.

A política, mesmo proposta pelo PT, é característica da direita parasitária brasileira, como o PSDB, que já vem em uma investida contra o transporte público. O deputado então, para se esquivar das críticas ferrenhas dos trabalhadores e de seus próprios eleitores, afirmou que seu projeto serve apenas para começar a discussão. Exatamente com o intuito de iniciar o processo de limpeza social evitando a mobilização dos trabalhadores. 

“Não sou higienista e não mudei de lado, comungo com todas as críticas de que o texto fere direitos individuais. Optei pelo caminho mais duro, cheio de críticas, e quero abrir um amplo debate com o sindicato, com a Companhia do Metrô e com a sociedade”, disse. “Exatamente por ser um Projeto de Lei está aberto a mudanças e a apresentação de um substitutivo que realmente considere a realidade atual, com total respeito às liberdades individuais, que é o nosso real objetivo”, concluiu Fiorilino em entrevista a UOL.

Assim, com a discussão, dependendo da vontade dos serviçais da repressão do governo fascista,  o infrator poderá ser advertido, multado, retirado do trem ou estação e ser encaminhado à Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano de São Paulo) para identificação e prestação de depoimento à autoridade policial de plantão. Basicamente, para o cidadão não ser expulso, o qual muitas vezes nem casa possui, ele precisará comprar um novo armário de vestimentas, uma mala, buscar um novo tipo de subemprego, bem como, daqui a pouco, só entrará com uma bandeira verde e amarela.

As claras intenções nazistas precisam ser amplamente denunciadas e combatidas, todo o avanço da direita não será barrada sem uma grande mobilização da classe trabalhadora.

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