Casa Verde e Amarela
Programa do Governo Bolsonaro promete financiar o aluguel, no lugar de uma casa nova
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Moradores de Belo Horizonte - MG recebendo da prefeitura seu contrato de aluguel | Foto: Divulgação PBH

O Secretário Nacional de Habitação do Governo Bolsonaro, Alfredo Santos, prometeu que não vai construir mais nenhuma casa nova para a população. Consultado pelo jornal Estado de São Paulo, um dos principais articuladores do Golpe de Estado contra Dilma Rousseff, o secretário bolsonarista afirmou a necessidade de mudar a visão da Política Pública de Habitação implementada pela presidenta reeleita em 2014. O programa Minha Casa, Minha Vida se tornou importante pela dimensão que tomou, subsidiando o financiamento de casa própria para milhares de famílias que, de outra forma, estariam sem casa ou morando de aluguel.

Depois de uma pitada de cinismo, ao elogiar o Programa de Habitação petista, Alfredo Santos lançou duas críticas ao Minha Casa, Minha Vida que dizem muito sobre qual a mudança pretendida pelos golpistas. Segundo ele, a política implementado a ceca de 10 anos, não considera as demandas regionais e deveria ter mais participação da iniciativa privada.

Acontece que o Programa de Dilma Rousseff executado por um banco público, a Caixa Econômica Federal, através do subsídio para redução dos juros e garantia ao banco em caso de inadimplência não atende mais aos interesses da Classe Dominante. Agora eles querem colocar a mão no dinheiro da Classe Trabalhadora e por isso tornou-se necessária a mudança. Para começar o nome do Programa já foi trocado para Casa Verde e Amarela, e alguns cortes foram feitos, a desculpa é que as regiões do país tem diferentes demandas.

Vamos ver como se dará a mudança. Diz o secretário de habitação, “tem um mercado estimado em R$ 13 bilhões que gira em torno de reforma, melhoria ou ampliação de forma desordenada dessas unidades. A gente chama de mercado ‘formiguinha’. Está em análise levar a esse público linhas de crédito para acelerar esse processo de melhoria das condições de habitação”.

Em outras palavras, os operários da construção civil, que movimentam cerca de 13 bilhões na economia, serão usados para aumentar as linhas de crédito nos bancos, aumentando os lucros da Burguesia. Em compensação o trabalhador poderá contrair uma dívida no banco para reformar o seu barracão, aumentar um quarto. Parece melhor que uma casa nova no Minha Casa, Minha Vida?

Além disso, o carro-chefe do Programa de reformas da Secretaria de Habitação, foi apresentado com o bonito nome de Aluguel Social. O secretário citou o exemplo da Prefeitura de Belo Horizonte que atualmente pode cobrir metade do valor de aluguel de uma das 202 famílias de idosos contemplados pelo programa, implementado em julho de 2020. A ideia seria incentivar esse tipo de política em mais estados e municípios.

Como vantagens ele aponta a mobilidade e liberdade de escolha do morador, além da “economia” no orçamento do Governo Federal, pois não haveria necessidade de construir mais nenhuma casa. Sabemos bem que nenhum trabalhador terá liberdade para morar nos bairros caros da burguesia em nenhuma cidade brasileira e que o verdadeiro beneficiado pelo Aluguel Social será o Sistema Financeiro que receberá um aporte de dinheiro público para promover mais especulação no Mercado Imobiliário. Enquanto isso a população mais pobre continuará sem casa própria, levando a vida nas piores condições possíveis.

Esse programa trata-se de uma armadilha do Poder Público, que incentiva a classe trabalhadora a pagar exorbitantes quantias mensais aos donos de imóveis que não são capazes de usufruir das várias moradias que possuem, e vivem da especulação.

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