Na quinta-feira (28), a Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) haviam conseguido uma liminar que determinava a suspensão do retorno às aulas em meio à pandemia do COVID-19, emitida pela juíza juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda da Capital.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em menos de 24 horas, acatou recurso da Procuradoria-Geral do Estado e do governo João Doria (PSDB) e cassou a liminar que suspendia a volta às aulas nas escolas públicas e particulares no estado de São Paulo. Assim, o calendário de retorno a partir de fevereiro está mantido.
O Brasil registra 9.118.513 casos confirmados e 222.666 óbitos, segundo os dados oficiais. São Paulo é o epicentro nacional da doença e tem o maior número de casos (1.759.957) e mortes (52.722). A subnotificação dos dados e da manipulação estatística são de conhecimento geral, o que aponta para um quadro ainda mais grave da expansão da doença.
Todas as regiões do estado se encontram na fase laranja do Plano São Paulo. A partir das 20h até às 6h e nos feriados e finais de semana, conforme decreto de João Doria, as regiões entram na fase vermelha, a mais restritiva de todas. As autoridades estaduais afirmam que é preciso impedir as aglomerações, inclusive a Polícia Militar tem realizado operações contra aglomerações, como festas particulares, reprimido banhistas, autuado bares e restaurantes.
Só a rede estadual de São Paulo possui mais de 4 milhões de alunos matriculados, 250 mil professores na ativa, 65 mil funcionários. São mais de 5 mil unidades escolares.
A decisão do presidente do TJ-SP demonstra que a Justiça atua em apoio à política genocida dos tucanos, que em nada se diferencia da política do presidente fascista Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido). A política dos golpistas tucanos e bolsonaristas em relação à pandemia pode ser sintetizada na seguinte frase: “Que morra quem tiver que morrer”.
As organizações de luta dos professores e estudantes não podem confiar no Poder Judiciário, pois este é totalmente controlado pela direita. A única maneira de impedir o retorno das aulas, que significa expor professores, crianças, adolescentes, funcionários e pais e mães de família ao contágio pelo COVID-19, é a mobilização nas ruas.
É preciso superar a política de conciliação das direções sindicais, que cultivam ilusões nas instituições burguesas. A mobilização popular é o método histórico do conjunto dos explorados e oprimidos para fazer valer seus interesses. Volta às aulas só com a vacinação, para preservar a vida dos trabalhadores da educação, dos estudantes e seus familiares.
