Uma audiência online para resoluções de guarda e pensão alimentícia chamou a atenção na semana pela atitude do juiz da Vara de Infância de São Paulo.
A mulher que entrou com o processo a favor dos filhos já havia pedido medida protetiva contra o ex-companheiro devido a inúmeras situações de violência doméstica com base na lei Maria da Penha, foi obrigada a ouvir todos os tipos de absurdos do magistrado, responsabilizando-a pela violência sofrida, inclusive sofrendo ameaças da retirada da guarda dos filhos.
O “nobre” juiz fez afirmações como “ninguém agride ninguém de graça”, não estar nem ai com a medida restritiva ou lei Maria da Penha contra o pai, “boletim de ocorrência depõe contra a própria vítima” e insinuou uma volta do casal mesmo com as agressões promovidas, entre outras pérolas.
A situação é absurda, mas não é nada incomum quando analisada a fundo a situação das mulheres brasileiras vítimas de violência. Com uma média de quase um assassinato a cada sete horas, nunca estiveram tão expostas e vulneráveis.
Muitos elementos da esquerda apontam a Lei Maria da Penha, que já tem 14 anos como um grande avanço na proteção da população feminina brasileira, mas os números reais indicam uma piora constante na violência. Esse caso de mais um abuso por parte de juiz, aponta que se o próprio judiciário brasileiro, com sua categoria direitista é capaz de dizer “to nem ai para a lei Maria da Penha e medida protetiva”. Qual deve ser a alternativa das mulheres, como devem se proteger?
Obviamente não devem ficar na dependência do estado brasileiro golpista para viverem, essa e muitas outras audiências que têm se tornado públicas com a onda das reuniões online deixa claro o abuso com o qual as mulheres convivem quando pedem auxílio ao judiciário.
Logo, não adianta para às mulheres reivindicar leis mais punitivas ou “mais modernas”, como a Maria da Penha, como aponta a esquerda como única saída. A única maneira de autodefesa é a formação de comitês e grupos de mulheres, buscar a organização feminina independente, sem intervenção do Estado capitalista.
