Orientação reacionária
O aumento das penas, ou seja, da capacidade punitiva do Estado burguês, principal inimigo das mulheres, resultará num combate aos direitos das mulheres e do povo
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PM agride grávida
PM agride mulher grávida em São Paulo | Reprodução Twitter

A extrema direita utilizou o caso da menina de 10 anos estrupada, que fez um aborto, para se reagrupar em mobilizações de rua e lançar uma nova ofensiva fascista contra as mulheres e contra todo o povo brasileiro. Ao reagir a essa ofensiva sem oferecer uma política que a confronte, a esquerda brasileira mimetiza a política reacionária da direita, propondo a repressão como forma de tentar resolver o problema da violência contra a mulher.

Essa política, de reivindicar o aumento de penas é um erro, um suicídio político. Quanto mais repressão, leis repressivas, medidas punitivas, todas que são executadas através do Estado e de seu aparato jurídico-policial, etc, não resolve a questão dos estupros ou da violência contra a mulher.

A opressão da mulher é um problema pré sociedade capitalista, que foi aumentado com a chegada da burguesia ao poder e sua conversão em classe dominante. Trazendo para os dias de hoje, houve um aumento da violência contra a mulher no Brasil após o golpe de Estado de 2016 e a subida da extrema direita ao poder.

Logo, para defender as mulheres é preciso combater seus inimigos políticos, representados neste momento principalmente pela extrema direita bolsonarista. Em vez de medidas mais duras, é preciso medidas que evitem esses crimes, como condições das mulheres se defenderem, condições de emancipação da mulher, como economicamente.

A violência contra as mulheres, como o caso dos estupros, são um reflexo da opressão que a sociedade capitalista impõe às mulheres. Não como resolver a questão das mulheres mantendo todos os privilégios e a dominação dos seus opressores. Diferente do que pensam setores da esquerda, não se trata de uma malignitude inerente aos homens. Estes, por sua vez, apenas reproduzem as condições presentes em nossa sociedade, onde a mulher é completamente submetida ao poder masculino através do capital.

Portanto, para resolver a situação da mulher é preciso libertá-la da escravidão a que ainda é submetida. É necessário libertar a mulher da escravidão do lar. Para isso, é preciso lutar para que o Estado atenda as necessidades da mulher para libertá-la da escravidão do lar, dos cuidados das crianças e das tarefas domésticas. Creches, educação universal, estatal, de qualidade para as crianças, lavanderias públicas e toda uma rede de proteção das mulheres. Ou seja, aumentar o caráter garantista do Estado, não o caráter repressivo.

Também é necessário que as mulheres lutem para que todas as suas organizações e as organizações gerais de luta dos trabalhadores, defendam o seu direitos à autodefesa individual e coletiva. Direito ao armamento, criação de comitês de autodefesa das mulheres, etc.

Para defender as mulheres, é preciso lutar contra os inimigos das mulheres, que são a burguesia, seus representantes políticos como a extrema direita e a direita e a principal máquina de opressão capitalista: o Estado burguês.

Portanto, o aumento de penas, ou seja, da capacidade punitiva do Estado capitalista, hoje sob o controle da extrema direita, não serve para defender os interesses das mulheres. Pelo contrário, resulta e resultará no aumento da opressão geral contra o povo e as mulheres.

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