censura religiosa
O ministro do STF, Edson Fachin apresentou proposta para punir o “abuso do poder religios”,. o pastor evangélico, Valdemar Figueiredo Filho apoiou esta censura ao culto religioso
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Fachin | Imagem: reprodução

Uma onda de obscurantismo se espalha pelo país, e o judiciário aproveita-se da situação para cada vez mais aprofundar o caráter antidemocrático do regime jurídico legal. E, o que pior ainda, em nome do combate ao obscurantismo bolsonarista, setores que se reivindicam de esquerda estão apoiando e exigindo mais leis autoritárias e obscurantistas. A mais recente empreitada autoritária é a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) do estabelecimento da perseguição religiosa, com a censura da liberdade de culto dos evangélicos.

Nesse sentido, é sintomático que a imprensa burguesa tenha dado espaço para lideranças de esquerda que apoiam medidas autoritárias das “instituições democráticas”. O ministro do STF, Edson Fachin, apresentou proposta para punir o “abuso do poder religioso”, com estabelecimento inclusive de medidas como a perda de mandato. Imediatamente, o pastor evangélico Valdemar Figueiredo Filho, vinculado à esquerda, apoiou entusiasticamente a medida.

Nesse meio tempo, o Congresso Nacional aprovou a lei contra as fake news, que nada mais é do que o estabelecimento da censura e a constituição do judiciário como um verdadeiro “ministério da verdade” no estilo 1984. Simultaneamente, Alexandre de Moraes, ministro do STF promoveu mandados de prisão contra manifestantes e blogueiros bolsonaristas, utilizando inclusive a legislação herdada da época da ditadura militar.

Em conformidade com essa política de cerceamento ao direito de expressão e organização, tramita no STF uma proposta de lei que supostamente puniria o “discurso de ódio” proferido pela extrema-direita.

Toda essa atuação do Legislativo e do Judiciário não é simplesmente a expressão da “crise dos poderes”, e da “defesa da democracia” pelas instituições. Trata-se, na verdade, de uma política deliberada das classes dominantes para provocar um fechamento ainda maior do regime político.

É um erro colossal a esquerda apoiar a criação de leis contra as fake news, contra manifestações e agora de “combate ao abuso do poder religioso”. Toda essa parafernália autoritária que, neste momento, supostamente seria direcionada contra o bolsonarismo, inevitavelmente se voltará contra as organizações dos trabalhadores e da esquerda.

De acordo Valdemar Figueiredo Filho, autor do livro Abuso de Poder – político, econômico, teológico e simbólico, uma legislação que estabelecesse um controle sobre as igrejas, usando como pretexto o “enfrentamento ao abuso” seria justificada.

“O que está em questão é o abuso: quando existem manipulações ou quando a natureza do grupo religioso é deturpada em função de outros interesses.”

Sem dúvida, a proposta de Edson Fachin é um absurdo jurídico e uma medida que tolhe a liberdade religiosa, na medida em que permite que o Estado possa interferir dentro da religião. O mais grotesco ainda é a esquerda apoiar isso. Se for assim, logicamente se um padre ou pastor de esquerda falar em política ele também poderá ser punido.

A luta contra a direita, inclusive contra a manipulação da fé das pessoas por pastores inescrupulosos, não se dará por meio da censura nem da proibição da liberdade de culto, mas combatendo politicamente a direita.

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