Nessa quarta (27) o presidente golpista Jair Bolsonaro, junto com seu ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com representantes do setor de bares e restaurantes. Pressionado pelos capitalistas, Boslonaro deu 15 dias para que a equipe econômica apresente um novo programa de corte de salários, como a MP 936, que permitiu o rebaixamento salarial durante a pandemia e levou milhões de trabalhadores à demissão.
No ano passado, no início da pandemia, o governo aprovou a MP 936. Conhecida como “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, que permitiu a suspensão dos contratos de trabalho durante 2 meses, bem como a redução de jornadas e o rebaixamento salarial por 90 dias, em 25, 50 e até 75%, foi apresentada como um grande instrumento para combater o desemprego.
Sem resolver a crise de 2020 e com o desemprego escalando, a equipe econômica do governo golpista de Bolsonaro estuda medidas semelhantes às da MP 936, no entanto, desta vez não terá que superar as restrições orçamentárias, dado que o País não está mais em “estado de calamidade pública”, como no ano passado, o que permitia, por exemplo, ignorar o “teto de gastos”.
Entre as opções do que virá neste novo pacote, técnicos relataram a possibilidade de utilizar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), segundo matéria da Folha de São Paulo, onde a suspensão de contrato ou corte de jornada seria compensada pela antecipação do seguro-desemprego.
Um dos pontos principais é que o ministério estuda permitir aos empresários o parcelamento da multa no caso das demissões. Também, a utilização do FAT ao invés apenas de permitir sua antecipação. Há também, dentro da equipe econômica, quem defenda bancar esse novo programa através de créditos extraordinários, mecanismo permitido para situações imprevisíveis e urgentes, que não é contabilizado no teto de gastos. No entanto, ela é rejeitada por membros do TCU (Tribunal de Contas da União), segundo a coluna, por dar um caráter de imprevisibilidade ao programa.
Ou seja, independente dos detalhes técnicos, o que está posto é que o governo golpista vai dar um jeito de conseguir dinheiro para os capitalistas – seja se apropriando do fundo de amparo, seja tirando dinheiro de outros lugares, como os créditos extraordinários. Tudo para aplicar um programa que permita tirar ainda mais dinheiros dos trabalhadores, através do rebaixamento salarial, da suspensão dos contratos e das demissões.
Essa nova ofensiva da burguesia é uma resposta à crise da economia nacional. Com a pandemia, aspectos que já eram graves antes, como desemprego e a queda do poder de compra do salário-mínimo, dispararam a níveis jamais vistos. Mais da metade da força de trabalho ficou desempregada em 2020, os alimentos tiveram altas de 15 a 37%, como o caso do arroz e da carne, enquanto os alugueis subiram 23%!
Quase um ano depois, porém, diferente da propaganda oficial, o resultado foram cerca de 20 milhões de acordos, feitos com 1,5 milhões de empresários, sendo 10 milhões de contratos suspensos ou jornadas reduzidas, às custas de 51,5 bilhões de reais liberados pelo governo para que os capitalistas “repassassem” aos trabalhadores. Contudo, o desemprego continua crescendo, o que revela que o governo não tinha como objetivo salvar os empregos, mas sim os capitalistas. O que ficou marcado pelo fato da liberação de recursos do governo ser proporcional ao parasitismo social dos beneficiados. Enquanto os trabalhadores, classe produtiva, com muito custo recebiam 600 reais, os banqueiros (setor mais poderoso e parasitário da classe capitalista), ganharam 1,2 trilhão de reais!
Não por acaso, enquanto libera rios de dinheiro aos capitalistas, o governo ataca as estatais, vendendo seus ativos e subsidiárias, para enfraquecê-las, como o caso da Petrobras, da Eletrobras e da Caixa Econômica Federal. Mais ainda, promove demissões em massa, como o caso do Banco do Brasil – onde pretende demitir 5 mil bancários – e o das montadoras, como a Ford – onde a demissão de 5 mil trabalhadores, deixará cerca de 120 mil postos de trabalho diretos e indiretos desempregados, segundo o Dieese.
Na impossibilidade de manter a situação como está, a burguesia necessita aumentar a exploração para manter seus lucros diante da crise. Do outro lado, porque os trabalhadores não reagem?
Aqui é preciso destacar que essa situação só é possível devido à postura covarde das direções sindicais, que fecharam os sindicatos e apostam toda sua política em acordos “por cima”, sobretudo com parlamentares.
Como se explica, por exemplo, a postura escandalosa dos partidos de esquerda, como PT, PCdoB e PSOL, apoiarem os partidos da direita golpista, como DEM, PSDB e MDB, bem como os candidatos de Rodrigo Maia, Baleia Rossi e de Bolsonaro, Rodrigo Pacheco?
Estes partidos dirigem vários sindicatos de categorias que estão sendo liquidadas justamente pelos capitalistas que são representados por partidos aos quais se aliaram no Congresso! Qual orientação política terá um metalúrgico da Ford ou um bancário do Banco do Brasil, que acompanha a esquerda no parlamento? Será incentivado a ocupar a fábrica contra as demissões ou vai fazer carreata no fim de semana e lobby na câmara de vereadores sua cidade?
Se acordos institucionais, ainda mais com setores da burguesia, resolvessem os problemas dos trabalhadores, não seria mais necessário travar nenhum tipo de luta. Afinal, quantos acordos desses já foram feitos?
Nenhuma conquista vem dos acordos. Conquistas só ocorrem quando trava-se uma luta e se derrota o setor contrário. Ou seja, os trabalhadores só têm como manter seus empregos caso derrotem os patrões que querem demiti-los. Da mesma forma, os patrões só podem impor as demissões em massa caso derrotem os trabalhadores. As direções de esquerda ignoram completamente esta premissa básica da luta de classes. Por isso, ao invés de discutirem amplamente um programa e chamar os trabalhadores a lutarem contra os patrões, chamam-lhes ao diálogo, à conciliação com seus algozes! Contra essa capitulação, é preciso organizar greves com ocupação de fábrica, dar o combate aos patrões, que neste momento apoiam sua vitória parcial na omissão da direções de esquerda.
