O dilema dos protocolos de saúde atingiu em cheio os presídios brasileiros, que em condições normais não funcionam. Desde que foi estabelecido estado de pandemia no mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população carcerária ficou a deriva de uma avaliação mais responsável pelas autoridades de saúde brasileira sobre a situação da liberdade provisória e os programas de visitação que foram vedados.
Em São Paulo, cidade que possui maior população carcerária, as famílias dos presos foram protestar na Zona Norte de São Paulo, local que abrigava o complexo de presídios do Carandiru, onde no ano de 1992, 111 presos foram assinados pela Polícia Militar, especificamente pelo Batalhão de Choque, após uma confusa tratativa de motim, que poderia ser resolvido de outro modo.
O local do protesto é simbólico de acordo com a organização da manifestação, por isso que as famílias querem saber sobre a situação dos presos, porque falta uma transparência da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) comanda pelo Coronel Nivaldo. Nas demais da unidade da federação do Brasil, a situação não é diferente, tendo em vista que os presos brasileiros, independente do delito cometido, são nivelados por baixo e tratados como ratos de porões.
As muralhas dos presídios brasileiros, segundo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encarcera cerca de 800 mil presos, que estão distribuídos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Deste total cerca de 40 % são presos encarcerados em regime fechado, mas os dados mostram que a população carcerária no Brasil cresce a uma taxa de cerca de 5%, dada a falta de uma política pública transformadora na vida dos jovens, que hoje são a maioria dos detentos.
Neste contexto, o governador de São Paulo João Doria, cumplice da desumanidade, ainda não definiu uma data de retomada visitas, apesar de ter finalizado o protocolo das visitas conforme Coronel Nivaldo. Do outro lado estão das famílias dos presos que vociferam para todos os lados, que estão acontecendo maldades, torturas e, em muitos casos, os presos estão sendo feridos por conta das tensões das facções.
A segurança dos presídios e fora dos presídios não é muito diferente em função da desorientação dos poderes que criminalizam todos os tipos de delitos, seja um crime de roubo de um saco de farinha, bem como o tráfico de drogas e, sobretudo, os homicídios. Existem maneiras diferentes de tratar as vidas humanas, considerando a importância do direito a vida e restaurativo que cada sujeito deve ser oportunizado. A maioria dos presos, cerca de 40 %, responde por crimes relacionados às drogas, como o tráfico. Em seguida vem os presos por crimes contra o patrimônio, que respondem por cerca de 40 % do total de crimes. Os crimes contra a pessoa somam 12% e os crimes contra a dignidade sexual representam 8%.
A tratativa do encarceramento no Brasil segue a lógica capitalista de construir presídios, atender interesses privados no fornecimento de alimentação de péssima qualidade, no atendimento clínico para “inglês ver” e nos editais públicos para garantir a riqueza de poucos, em detrimento de vidas. As prisões brasileiras são campos de concentração cercados por imensos muros que esconde a sujeira do estado com os seus cidadãos.
O maior vexame são as tratativas que o governo federal vem encaminhando em plena pandemia. Segundo o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon a ideia do governo é de reduzir o déficit de vagas nos presídios. Para ele as estimativas mostram que… “ não temos muitos presos no Brasil, na verdade temos poucas vagas”. Isto revela o grande negócio que está por trás do sistema carcerário brasileiro. As muralhas encobrem as contradições das instituições burocráticas, neste caso o Depen.
A saída para maioria dos casos dos encarceramentos é o julgamento através de outro direito, um direito restaurativo, que revigore a dignidade humana. O fechamento de todos os presídios no Brasil seria o grande “ponta pé inicial” para mudarmos de vez a sociedade.
