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"Reforma tributária"

Não ao aumento dos impostos e expropriação dos trabalhadores

Por detrás da propaganda de que vai haver um "enxugamento" de tributos, o que temos é simplesmente um roubo da imensa maioria da população em favor dos banqueiros

Na semana em que  nosso País registrou oficialmente mais de 85 mil mortos, média de mais de mil óbitos por dia, mais de 2,3 milhões de infectados e com o número de casos caindo em apenas quatro Estados, o governo ilegítimo e o Congresso golpistas buscaram – com ampla cobertura da venal imprensa capitalista dar destaque à busca de um acordo em torno da chamada reforma tributária.

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O objetivo da reforma é claro, aumentar a carga sobre as costas da população trabalhadora e fazendo com que ela pague pela crise capitalista que se aprofunda, com uma intensidade sem paralelos aqui e em todo o mundo. O Brasil deve fechar 2020 com um retrocesso da ordem de -10%, o pior resultado em mais de 120 anos.

Pelas primeiras medidas divulgadas  nessa tal reforma fiscal fica por demais evidente o caráter parasitário do capitalismo que, há muito, quase nada tem a ver com a “livre iniciativa” da burguesia e se mostra cada vez mais dependente da política de rapina de assalto aos cofres públicos para defender seus lucros diante da crise.

Em plena pandemia, com vigora a política de deixar centenas de milhares de pessoas morrerem (sem testes, sem EPI’s, sem UTI’s, sem remédios, sem obras de saneamento, sem empregos, sem nada) para salvar da falência uma parcela dos capitalistas – justamente a mais poderosa – a direita quer transformar em política de Estado, de longo prazo, impondo uma expropriação ainda maior da maioria da população, já atingida por milhões de demissões e rebaixamento salarial, por meio – principalmente – do aumento dos impostos sobre o consumo.

A expropriação do povo começa com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), unificando impostos que incidem sobre o consumo, como o PIS e Cofins, com a qual a burguesia e seu governo golpista deixam claro que pretendem – uma vez mais – assaltar os parcos recursos da imensa maioria da população, para sustentar os cofres públicos que são continuamente esvaziados pelos tubarões capitalistas, principalmente pelos banqueiros que levam todos os anos quase 50% do orçamento público, valendo-se de taxas de agiotagem que os governantes subservientes aos seus interesses estabelecem.

Por detrás da propaganda de que vai haver um “enxugamento” de tributos, o que temos é simplesmente um roubo já que a CBS teria alíquotas mais de três vezes maiores do que as atualmente cobradas, saltando dos atuais 3,65% para cerca de 12%, com o que estima-se que haverá uma elevação direta de mais de 20% dos impostos a serem pagos pela população.

Como sempre, há os que ganham e muito com a proposta. Enquanto as alíquotas terão aumento de 329% na maioria dos casos, os bancos, corretoras, seguradoras, cooperativas de crédito teriam sua alíquota aumentada apenas de 4,65% para 5,8%, sendo beneficiados por uma “regime especial”, beneficiando os banqueiros recém beneficiados por  um pacote de mais de R$1,2 trilhão, quando milhões de famintos não conseguem receber o mísero “auxílio-esmola” de R$600.

A burguesia golpista busca tirar proveito da paralisia da esquerda burguesa e pequeno burguesa que atua como coadjuvantes e verdadeiros “colaboradores”, procurando ajudar os golpistas a “melhorar” as medidas contra o povo com propostas que não se chocam com as da direita ou, simplesmente, apoiando as deles, como sei na última semana no caso do Fundeb.

O problema central a ser enfrentado pelo ativismo classista é que não há uma política de mobilização dos trabalhadores e de suas organizações de luta, quase todas elas mantidas fechadas quando praticamente tudo já reabriu e quando os ataques contra os explorados não param de crescer.

Não por acaso, a esquerda revolucionária que se opõe à essa colaboração e que busca impulsionar a mobilização é duramente atacada pela direita fascista – como se viu no caso da tentativa de destruição do site do PCO – e pela esquerda interessada em defender seus próprios interesses em meio à crise.

É preciso quebrar, por meio de um trabalho de agitação e propaganda a partir das bases, a verdadeira  “quarentena” da maioria da esquerda e da burocracia sindical aprofunda a política de colaboração com a burguesia golpista, defendida e praticada conscientemente pela frente ampla.

 

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