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Petrobras: o golpe e a entrega do patrimônio nacional

A política de entrega do petróleo nacional para o imperialismo é antiga. Porém agora chegamos ao ponto onde a tarefa pode ser efetivada.

P-62 em Rio Grande – Petrobras

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O petróleo é uma peça chave do desenvolvimento de qualquer país. É também central para o imperialismo, que provocou guerras como Iraque, Afeganistão, tentativa de golpe na Venezuela, e finalmente o golpe de estado em 2016 no Brasil, com o objetivo de dominar as fontes dessa matéria prima.

A Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) foi fundada no ano de 1953, no segundo governo de Getúlio Vargas. Nesse momento, a empresa representou um motor no desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico do país. Não existe a mínima possibilidade de desenvolvimento de qualquer país sem que se possa levar em consideração a questão da matriz energética para alimentar a indústria. O Brasil, com a criação da Petrobras, abria espaço para um impulso no seu desenvolvimento econômico, onde veremos mais adiante, o imperialismo agiu de diversas maneiras para controlar e frear o processo. 

Após o golpe imperialista de 1964, onde os Estados Unidos tanto deram o golpe como comandaram a cúpula militar, fez com que a empresa passasse por um grande período de estagnação. A dominação militar na Petrobras sempre foi a lei. O próprio Ernesto Geisel exerceu o cargo de presidente na empresa logo antes de assumir a frente do regime militar em 1974. Foi apenas em 1979 que a empresa teve seu primeiro presidente civil: Shigeaki Ueki, ainda indicado por militares. O retrocesso na ditadura militar era uma consequência da política subserviente dos militares ao imperialismo. Estes deram o golpe por procuração do imperialismo norte-americano, que não permitiu grandes desenvolvimentos da indústria nacional como um todo.

Os Governos Neoliberais

Saindo da ditadura militar, o Brasil passaria por anos de governos neoliberais destruidores da economia nacional. Para ter uma ideia concreta dos fatos, no período entre 1991 e 2002 foram privatizadas nada menos que 165 empresas estatais no Brasil. Os dois mandatos com oito anos do governo entreguista de Fernando Henrique Cardoso do PSDB (de 1995 à 2002), foram literalmente uma catástrofe nacional. Empresas como Vale do Rio Doce  – que produz minérios de alto valor – foram entregues aos capitalistas sanguinários.

No processo neoliberal de entrega do patrimônio nacional, em 1997, no governo FHC, foi aprovada a Lei 9.478/97. Esta abriria o capital da Petrobras, que deixou de ser 100% estatal, e também passou a competir com outras empresas privadas pela concessão dos blocos ou áreas petrolíferas. O primeiro passo para a privatização e entrega do país tinham sido dados: outras empresas poderiam explorar o petróleo nacional. Outra etapa da privatização é quando o estado neoliberal começa a corroer por dentro a empresa, como ocorre com os Correios. Quebra-se a empresa e cria-se um descrédito diante da população, para mais tarde vendê-la para os vampiros capitalistas a preço de banana. 

No final do ano 2000, avançando mais um passo na desvinculação da Petrobras do país, na calada da noite, o governo golpista de FHC anunciou a troca do nome para Petrobrax. Vários pontos impressionam, mas um deles é que o empreendimento de troca do nome custou nada menos que R$ 70 milhões. A pressão foi intensa do movimento sindical, que denunciava a privatização, e isso fez o governo recuar e manter o nome original de Petrobras. 

Mais ou menos três meses depois, em março de 2001, o resultado do sucateamento da empresa se materializou em uma catástrofe. Três explosões nas colunas da plataforma P-36, que foi inaugurada com relatos de insegurança, má construção, pressa etc, fizeram com que a plataforma afundasse deixando 11 trabalhadores mortos. O resultado da política neoliberal era claro: fome e morte.

A crise do governo FHC se aprofundou em 2002, quando chegou-se a uma inflação oficial de 12%, fazendo com que o imperialismo buscasse na política de Frente Popular uma “solução” para apaziguar os ânimos: Lula seria eleito e assumiria em janeiro de 2003.

Os Governos Petistas

O Governo do PT, devido à pressão da sua base sindical, não continuou o processo de privatização da empresa, porém não resistiu completamente à pressão imperialista. A Petrobras não continuou com um processo de privatização, contudo, iniciou-se um um processo de terceirização onde as gerências do ramo offshore (alto mar) foram bem dizer jogadas nas mãos de um punhado de empresas. 

Essa terceirização chegou a posição bem importantes dentro do setor administrativo da empresa. Os relatos de alguns trabalhadores na área falam que os acessos importantes e até sigilosos no banco de dados, eram feitos por trabalhadores terceirizados, onde até mesmo trabalhadores primários da empresa não teriam acesso. Dados importantes eram jogados indiretamente nas mãos das empresas terceirizadas. A política era fruto da pressão intensa do capitalismo internacional.

Quando o governo do PT assume o governo, a empresa tinha como foco a extração de petróleo apenas na antiga Bacia de Campos, na região norte do estado do Rio de Janeiro. Contudo, em 2006 a Petrobras anuncia o descobrimento das gigantes áreas de petróleo na bacia de Santos, chamadas de Pré-Sal – onde o petróleo estaria sob essas camadas de sal. A especulação sobre auto-suficiência e possibilidades de crescimento da companhia foram muito grandes e nesse momento o imperialismo colocou os seus olhos nos campos do petróleo brasileiro.

O pré-sal não só trouxe uma grande perspectiva de auto-suficiência brasileira, como também desenvolveu tecnologias de primeiro nível. A extração de petróleo nessas profundidades de 2 mil metros de lâmina de água mais 4 mil metros de solo, com uma camada de sal antes do petróleo, eram desafios nunca antes vistos na indústria mundial do petróleo.

O segundo governo do PT iniciou então com a questão central do Petróleo. O governo propõe o marco regulatório do Pré-Sal, com o modelo de partilha. Esse modelo previa que nos leilões dos blocos, a Petrobras poderia até participar com outras empresas privadas, porém deveria ter no mínimo 65% do bloco, sendo a única operadora. Além de tudo, 30% da produção deveria ser enviada à união. Também, a Petrobras não precisaria realizar nenhum investimento na construção da plataforma, deixando a empresas privadas e pagaria o custo posteriormente em Petróleo.

Essa política, até certo ponto nacionalista, não agradaria o imperialismo, e faria com que o lobby das grandes petrolíferas aumentaria, sendo um pontapé para o início do golpe de estado no Brasil.

A Wikileaks, em 2010, vazou seis telegramas, sendo que alguns deles saíram direto da embaixada americana no Brasil para Washington. 

Patrícia Padral, diretora da empresa americana Chevron no Brasil – empresa que responde por crimes contra a humanidade ao longo do mundo -, fala em um telegrama: “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, sobre a lei proposta pelo governo. Mas para Patrícia, a Chevron teria um grande parceiro chamado José Serra, que teria se comprometido a mudar as regras caso fosse eleito presidente. Porém a própria Patrícia reclamava da apatia do então candidato. Segundo ela, no telegrama, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato, que não agradaria os interesses da Chevron.

Segundo ela, no telegrama, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato, que não agradaria os interesses da Chevron.

O telegrama continua: “Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”. 

No vazamento dos telegramas, outra diretora da Exxon Mobile, Carla Lacerda, fala que a Petrobras terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos. Carla ainda se propõe a fazer um grande lobby no senado: “Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer uma ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer uma ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

A pressão sobre o governo era crescente e nesse mesmo 2010 Dilma seria eleita para o seu primeiro mandato e o terceiro do PT. A pressão aumenta sobre o governo, a Operação Lava Jato cria um desmonte no setor do petróleo, o que favorece a intervenção norte-americana. Também os golpes patrocinados pelo imperialismo crescem na América Latina e com ajuda dos militares brasileiros o golpe avança, quando  quando em 2015 iniciou-se o processo de impeachment que se consolidou em 2016. 

O então vice-presidente, o golpista Michel Temer, alterou completamente a política de preços da companhia, visando favorecer o setor investidor da bolsa, e como consequência teve um levante dos caminhoneiros com a greve em maio de 2018.

Após a greve, o governo Temer desmoronou e ficaria para Bolsonaro e os militares continuarem com a entrega do petróleo brasileiro. Tarefa que estes já sabiam fazer desde 1964.

Com a entrada de Bolsonaro, a política de privatizações voltou à tona. Em 2019, a empresa colocou à venda 8 de suas 13 refinarias, o que representa 50% da capacidade de refino nacional. Com a enorme reserva do Pré-Sal, o Brasil vai exportar óleo cru – falamos Brasil para não dizer empresas imperialistas que participam do Pré-Sal – e importar os óleos derivados que são mais lucrativos. Uma política típica de colônia, como a de exportar o cacau e importar o chocolate. 

O fato é que até o momento o governo fascista e entreguista de Jair Bolsonaro conseguiu vender “apenas” a refinaria da Bahia (Rlam), onde especialistas falam que o valor foi cerca de 50% menos do que a refinaria valia. O governo também modificou a política de preços, resultando em um ganho para os investidores, e a diferença está sendo paga pelos trabalhadores, que já vivem com uma inflação de 6% acumulada em 2021.

Coloca-se aqui a importância da luta independente dos trabalhadores do petróleo e de todos os setores que são ligados, para o combate a essa política que levará a entrega integral do petróleo brasileiro ao imperialismo norte-americano.

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