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Governo Bolsonaro

Preço da conta de luz: entre as privatizações e a demagogia

Preocupado com o impacto dos aumentos no preço dos combustíveis e da energia elétrica, anunciados pela Petrobras e Aneel, Bolsonaro apela para a demagogia eleitoreira.

O presidente fascista Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) se perde em meio ao caos econômico e institucional vigente no país.

Na sexta-feira (19), a Petrobras anunciou mais uma rodada de aumento nos preços da gasolina e diesel, o 4º só nos dois meses do corrente ano. A ameaça de greve dos caminhoneiros, pressionados pela inflação dos preços dos combustíveis, acarretou uma intervenção na diretoria da estatal petroleira. O economista neoliberal Roberto Castello Branco foi substituído pelo general do Exército Joaquim Silva e Luna. Chama a atenção que Bolsonaro sempre afirmou que não poderia interferir na petroleira, pois esta possuiria autonomia e estaria submetida às leis do mercado internacional.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um aumento de cerca de 13% na conta de luz. Pressionado, Bolsonaro disse que vai “meter o dedo na energia elétrica, que outro problema também”. Em discurso para apoiadores em Brasília, o presidente disse que seus inimigos se utilizaram do fechamento da economia para derrubá-lo e agora utilizam o flanco da energia para atacá-lo.

O governo pretende destinar cerca de R$ 20 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Estratégico (CDE), um fundo setorial financiado pelos consumidores para criação de políticas públicas, especialmente redução de tarifas para os mais pobres. Além disso, a Aneel estuda a devolução de R$ 50 bilhões pagos indevidamente pelos consumidores por meio da cobrança dos tributos PIS e Cofins. Estima-se que seja possível uma redução de 5% ao ano, que totalizaria 27,8% no prazo de cinco anos. Não obstante, Bolsonaro quer uma redução relâmpago no menor tempo possível.

A pressa de Jair Bolsonaro deve-se à proximidade das eleições presidenciais de 2022. Ainda que ele afirme que não se preocupa com a reeleição, é muito evidente que essa é sua principal, talvez única, preocupação. A questão é contraditória, pois os setores mais poderosos da burguesia pressionam pela implementação de uma política neoliberal, de privatizações e ataques mais duros às condições de vida do povo. Por outro lado, o presidente ilegítimo precisa fazer demagogia e dar alguma resposta para sua base eleitoral, que sente a contínua deterioração das condições de vida.

Em alguns aspectos, o presidente fascista entra em contradição com a direita tradicional (PSDB, MDB, DEM, Progressistas, PTB, PSD, PL) , responsável pela sua eleição e sustentação política no Congresso Nacional. Se Bolsonaro pôr em marcha totalmente a política que lhe é exigida pelo capital financeiro, sua popularidade declinaria ainda mais, o que prejudicaria sua reeleição em 2022.

De forma alguma Jair Bolsonaro e os militares das Forças Armadas que compõem seu governo são contra as privatizações, alardeadas como prioridades do governo federal. Contudo, o PSDB critica o governo por não levar adiante as privatizações com a velocidade necessária. Inclusive, há um placar que compara as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso e de Jair Bolsonaro. O Chicago Boy Paulo Guedes, Ministro da Economia, inúmeras vezes declarou que as vendas das empresas estatais Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobras e Eletrobras são prioridades absolutas.

O aumento na conta de luz previsto pela Aneel adicionaria mais um elemento para o desgaste da popularidade do chefe do executivo federal, preocupado com o pleito do ano que vem. A condução da crise causada pela pandemia do COVID-19 é um verdadeiro desastre. O país soma mais de 247 mil mortes e 10 milhões de casos confirmados, segundo os dados oficias, notificados e manipulados pelas autoridades. Na questão da vacina, sequer 5% da população foi imunizada. Os aumentos na gasolina e diesel, o dólar alto, inflação galopante nos alimentos, desemprego e miséria em recordes históricos, geram uma situação que tende à explosão social.

Os militares são o refúgio de Jair Bolsonaro. São mais de 6 mil membros das Forças Armadas, da reserva e ativa, ocupando cargos civis em todos os escalões do governo federal. A ala militar pressiona para que a política de privatizações das estatais tenha alguns limites, pois os militares conservam a direção destas empresas, uma fonte de poder político e cabides de emprego para a burocracia. O capital financeiro, representado pelo ministro Paulo Guedes e pelos partidos burgueses, quer uma política imediata de terra arrasada, de entrega das empresas públicas e dos recursos naturais.

A demagogia política é um elemento que caracteriza o governo Jair Bolsonaro. A inflação do preço dos alimentos e combustíveis e a deterioração das condições de vida preocupam na medida em que podem gerar desgaste político, que se refletirão do ponto de vista eleitoral. Por mais desgaste que experimente o governo, este ainda tem uma base social, diferente dos partidos tradicionais da burguesia, já liquidados pelo descrédito junto às massas. Portanto, Bolsonaro situa-se entre as privatizações e a demagogia.

Um ponto positivo para o governo é o fato de ter dominado o Congresso Nacional, com aliados na presidência da Câmara e do Senado. Isso é uma peça chave no tabuleiro da luta com os setores tradicionais da direita. Ostentando ainda o apoio das Forças Armadas (que tutelam o STF), Bolsonaro, com o apoio popular que lhe chega ao executar a demagogia “patriótica”, pode colocar a ala tradicional da burguesia em xeque. A tendência, se a situação não mudar bruscamente, será que os setores da burguesia não consigam contrapor Bolsonaro em 2022 e, portanto, terão de apoiá-lo novamente, como em 2018.

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