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Florianópolis: Frente Fora Bolsonaro a serviço da desmobilização

Moradores de ocupações acampam em frente à prefeitura de Belo Horizonte

O empresário Alexandre Kalil (PHS) foi eleito prefeito de Belo Horizonte, com 53% dos votos válidos. Ele venceu a disputa contra o deputado estadual tucano João Leite, que conseguiu 47%, e impôs uma derrota, em casa, ao grupo comandado pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Apesar de estar no PHS e de ter estreado em campanhas políticas nas eleições de 2016, Kalil já foi filiado ao PSDB e ao PSB.

Típico defensor de uma política neoliberal, com “demonização” da política como tema de campanha, Kalil, ex-presidente do Atlético-MG, de 2008 a 2014, lançou o slogan “chega de político” e ganhou votos de eleitores descrentes com a “má política”. Além disso, o ex-cartola esbravejava aos quatro cantos que não faria novas construções na cidade, mas que iria “botar para funcionar o que estivesse já na casa”.

Mas na manhã do dia 19 passado,  os moradores de ocupações de comunidades próximas a BH, acamparam na frente da prefeitura com o intuito de chamar atenção do governo e, especialmente de Alexandre Kalil, para a realização de uma reunião que esclarecesse o destino das comunidades.

O conflito de Izidora envolve três ocupações urbanas que são objeto de Ações de Reintegração de Posse: Comunidade Esperança, Vitória e Rosa Leão. As áreas ocupadas abrangem terrenos em relação aos quais as  Prefeituras das cidades de Belo Horizonte e Santa Luiza e, ainda, alguns particulares ligados à Granja Werneck S/A, alegam-se proprietários, bem como de certas pessoas físicas. As ações reintegratórias foram ajuizadas pelo Município de Belo Horizonte, Empresa Granja Werneck S/A e as já referidas pessoas físicas.

As ocupações de Izidora são o extrato mais popular das jornadas de Junho de 2013, tendo acontecido inicialmente de maneira espontânea. Ao todo elas somam cerca de 8 mil famílias, sendo 1.500 delas na ocupação Rosa Leão, 2.638 na ocupação Esperança, e 4.500 na ocupação Vitória Essas comunidades encontram-se inseridas em um contexto de impossibilidade de arcar com os altos custos de aluguéis e a ineficiência dos programas habitacionais em atender a demanda das famílias que não têm acesso à moradia, sendo formadas majoritariamente por grupos que contam com renda de 0 e 3 salários mínimos.

Não conseguindo, portanto, suportar o valor dos altos aluguéis cobrados na capital mineira,  em muito superiores ao valor do salario mínimo, essas famílias ocuparam área abandonada há cerca de 40 anos, localizada no vetor norte de Belo Horizonte Assim, visaram assegurar, por si mesmas, o direito à moradia, que não lhes é garantido pelo poder público.

Diante da permanência dos protestos em frente ao prédio do Executivo municipal, Kalil comunicou que se encontrará com os representantes das ocupações em seu gabinete no dia 28 de março. Após o anuncio, os manifestantes deixaram a Afonso Pena e o trânsito foi completamente liberado no início da tarde.

O Coletivo Margarida Alves assessora juridicamente as ocupações da Izidora desde o início, tendo conquistado importante precedente no STJ que proibiu a realização da reintegração de posse sem a garantia de direitos fundamentais como direito à moradia e a vida dos ocupantes.

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