Na Câmara de Guarujá, PSB aumenta perseguição aos moradores de rua

moradores de rua são paulo

O fenômeno dos moradores de rua, ou de sem teto, ou de “pessoas em situação de rua”, parece ser tão antigo quanto as grandes cidades ao redor do mundo, mas enquanto problema social surge com as invasões, o que é bastante claro com a invasão da América, quando os nativos são expulsos de suas terras, quando conseguem escapar com vida.

O fato é que a falta de moradia e a falta de opção outra além daquela de morar nas ruas é mundial hoje, crescendo junto com a desigualdade no mundo. A organização Habitat for Humanity International (HFHI) estimou que 150 milhões de pessoas estejam desabrigadas em todo o mundo, ao mesmo tempo projetou que, em 2015, 1,6 bilhão de pessoas em todo o mundo viviam em “abrigos inadequados”.

Seja lá na América do Norte ou nas Américas Central e do Sul, bem como na África, o fenômeno dos sem teto está intimamente relacionado ao colonialismo, ao como o capitalismo usurpou as terras dos nativos e importou pobres para trabalharem na condição de escravos, servos ou por salários de fome. O caso dos negros africanos é especifico pois não eram pobres, mas a escravização os transformou em gente sem país, sem cidadania, sem direitos e mais tarde em sem teto também. As favelas seriam uma espécie de quilombo, mas não deixa de ser parte do estigma a que são submetidos os pobres ‘sem teto’, pois o termo favela indica exatamente que se mora em um lugar precário e sem infraestrutura adequada, não raro considerada uma invasão, portanto ilegal.

Os que moram e trabalham nas ruas não o fazem por mera decisão, por opção. A verdade é que a rua é insegura, as pessoas ficam sujeitas às intempéries, à violência da natureza e social, é desconfortável, quando não completamente insalubre. Famílias inteiras nas ruas sofrem junto com as crianças, com o medo, com a incerteza. Muitos se tornam alcoólatras ou viciados em drogas ilegais, adoecem muito, padecem de dores crônicas, morrem mais cedo. Ambulantes começam a trabalhar cedo na incerteza de que voltam com dinheiro e com as mercadorias. Artistas de rua, pedintes, crianças em situação de rua, são alguns dos que também dependem das ruas para ‘sobreviver’. Igualmente são marcados com o estigma de serem menos cidadãos, até menos humanos, alvos habituais da violência policial e de cidadãos ‘de bem’.

Por esse motivo, merecem não apenas a solidariedade mas todo apoio possível para superar as dificuldades e ter um mínimo de segurança e, quem sabe, organizarem-se para lutar por condições melhores. Esse deveria ser um objetivo comum de qualquer militante de esquerda, ainda mais de um parlamentar que se diz de esquerda. Mas vejam o que ocorreu em Guarujá.

No dia 11 de dezembro, terça-feira, a Câmara de Vereadores aprovou  o projeto de lei 121/2018, que proíbe práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas do município, cuja autoria é de um vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Pastor Sargento Marcos, que alegar ter por objetivo “o combate ao trabalho infantil, a mendicância e as práticas de malabarismos com instrumentos pontiagudos, facas, fogos e outros materiais cortantes e pontiagudos” que “prejudicam diariamente o fluxo normal do trânsito e colocam em perigo motoristas, transeuntes e o próprio praticante”.

Na realidade, é uma política comum em vários estados brasileiros e característico de São Paulo, visando a perseguição aos moradores de rua. Não por acaso, o ex-vice de Geraldo Alckmin (PSDB), que assumiu o governo de São Paulo após licença do tucano, Márcio França, também do PSB, foi o responsável pela implementação dessa política odiosa contra aqueles que moram e trabalham nas ruas. Também é bom lembrar que o ex-prefeito João Dória, outro tucano de feições neofascistas, foi violentíssimo com os moradores de rua durante sua curta gestão na prefeitura da capital paulista, com direito a jatos de água fria em pleno inverno.

Sabendo desse ódio aos moradores e trabalhadores de rua, é de espantar que parte da esquerda se proponha a construir uma suposta “frente democrática” com partidos como o PSB ou, como o PDT do coronel Ciro Gomes, com o PSDB. Tanto PSB quanto PSDB são partidos de direita, nunca foram democráticos. É preciso denunciar essa política violenta e odiosa contra aqueles que já vivem em situação de total insegurança. É preciso denunciar seu caráter conservador e seu perfil de direita.