Nesta quinta (14) na 4ª aula do curso “O que foi o stalinismo”, na continuação do tema sobre a situação na URSS, o companheiro falou sobre a situação de guerra, miséria e fome na Rússia destruída pela guerra civil em meados de 1921. Também sobre a NEP (Nova Política Econômica), que restaurou parte da economia de mercado na Rússia, bem como a burocratização do Estado Operário.
No início da 4ª aula, o companheiro Rui Costa Pimenta, explicou que nas 3 anteriores, fez uma abordagem geral dos vários elementos que deram a base para o surgimento do fenômeno social e político do stalinismo, ou seja, que apesar de levar o nome de Joseph Stálin, seu maior expoente, vai muito além de um problema individual. Esta compreensão é importante para entender que afirmações como a de Isaac Deutscher – de que “Stálin tirou a União Soviética da época do arado e levou até a era da bomba atômica” – que são largamente utilizadas pelos stalinistas, são irreais.
Voltando a burocracia, o dirigente do PCO explicou que ela só pode existir porque cumpre uma função social, desempenha um papel econômico. A saber, o de ser a reguladora da distribuição da riqueza social. Ele explica que todos os países tem um aparato estatal, com funcionários de todo o tipo, que atuam no estabelecimento do que cada cidadão vai receber. Por exemplo, se os trabalhadores tentarem tomar uma fábrica, a burocracia vai intervir através do seu aparato repressivo (polícia/judiciário) para evitar que isso ocorra e preservar a propriedade dos capitalistas. Ela também executa a política fiscal do Estado, cobrando taxas, elaborando leis, etc. Sua função é regular a riqueza através do Estado.
Mas porque a burocracia?
É preciso existir um órgãos regulador, porque a sociedade não produz tudo que é necessário para todos os seus cidadãos. Então o cidadão necessita ter uma casa confortável para morar, meios de locomoção, educação, aparelho doméstico, móveis, coisas que a sociedade capitalista não oferece para todas as pessoas. Esta diferença, resultado de uma sociedade de escassez, que não tem como dar para todos a mesma condição, gera a luta pela sobrevivência, ou seja, a luta de classes. Logo, a função do Estado é administrar este conflito irreconciliável através de um sistema burocrático, como órgãos repressivos, prisionais, legislativos, etc.
“A burocracia é um policial organizando a fila do pão.” (Rui citando exemplo de Trótski)
Ele utiliza o exemplo dado por Leon Trótski para descrever a função essencial da burocracia, que é garantir os privilégios de alguns sobre a exploração da maioria. Ou seja, é a descrição de uma burocracia como qualquer outra. Outro exemplo citado é o caso da vacina no Brasil, onde se está discutindo quem será vacinado antes. Quem vai decidir quem vai passar na frente na fila é a burocracia estatal brasileira, a serviço da burguesia, obviamente.
Situação da URSS, guerra, miséria e fome
Na sequência, o companheiro Rui explica que quanto pior é a situação econômica, pior é a luta pela sobrevivência e passa a situar quais eram as condições na Rússia do início do fenômeno da burocratização. Em 1914 se inicia a 1ª Guerra Mundial, em 1917 a Revolução e em 1918 a Guerra Civil. Logo, mal o governo operário assumiu e já teve que entrar em guerra.
Ele explicou que 14 países – incluindo Inglaterra, França, Japão, EUA, Tchecoslováquia, Polônia, Finlândia – atacaram a União Soviética para destruir a Revolução. Tratava-se, portanto, não de uma Guerra Civil, mas sim de uma Guerra do imperialismo contra o Estado operário.
Rui cita o caso do militante comunista André Marty, que protagoniza a rebelião da frota francesa, que se recusa a atacar a Rússia, criança uma crise nos exércitos imperialistas que atacaram a Rússia. A partir de então, os países imperialistas se retiram do fronte e passam a financiar outros exércitos, sobretudo de russos, para lutar contra a revolução. A Tchecoslováquia é um dos únicos exércitos que se mantém no conflito, com cerca de 50 mil homens.
“O colapso das forças produtivas ultrapassava tudo que já tinha sido visto.”
Citando outra frase de Leon Trótski, Rui fornece alguns dados para resumir a situação estabelecida na Rússia após a guerra. A indústria foi reduzida a 20% da situação econômica anterior à guerra. A produção de petróleo caiu 40%, a carvão caiu a 27%, a de ferro chegou a 1,6% e a de aço, 2,4% do que era antes da guerra civil. Do ponto de vista geral, o PIB da URSS era 1/3 do PIB de 1913, último ano antes das guerras.
A Nova Política Econômica (NEP)
Esta situação de destruição total da economia nacional, provocou uma situação insustentável do ponto de vista social. A colheita de grãos teve 40% de queda, levando a uma situação de fome que atingiu 36 milhões de camponeses, levando a morte de mais de 1 milhão de pessoas. A situação fez com que em alguma regiões do País o canibalismo começasse a se manifestar.
Em 1921 as greves explodiram em Petrogrado, com os operários expondo reivindicações para o Estado sobre gêneros alimentícios. Ocorreu inclusive a criação de um exército camponês contrarrevolucionário na província de Tambov. Como o conjunto das capitais das províncias perdeu 1/3 do seu contingente populacional para o campo. Em Petrogrado, este número é de 60% entre pessoas que foram para a guerra ou que foram para o campo.
Este foi o cenário que levou a implementação da Nova Política Econômica (NEP em russo), que permitiu a restauração de parte da economia de mercado, ou seja, da economia capitalista. O que fortaleceu os setores médios da população, como os camponeses, que vislumbravam a possibilidade de crescimento econômico. Rui deu vários exemplos de como isso teve impacto também na classe operária, que tinha sido reduzida de 3 milhões para apenas 600 mil pessoas.
A ascensão da burocracia na URSS
Se do ponto de vista econômico o campesinato se fortaleceu com a NEP, politicamente a classe operária, que havia feito a revolução, foi reduzida quase 4 vezes, criando uma depressão de seus quadros de ponta e favorecendo setores atrasados. A necessidade de reconstrução do País fez com que setores médios fossem promovidos para executar funções que eram necessárias, em primeiro lugar os militares, depois especialistas em várias áreas, o que levou a ascensão de uma camada social média, que tinha salários e condições de vida melhores, numa sociedade completamente devastada pela guerra.
Burocracia e Partido
Na 3ª parte da aula, o presidente do PCO falou sobre a ascensão da burocracia soviética, que viria a controlar o Partido Bolchevique e o Estado Soviético. Ele explicou que em 1924, a burocracia levanta a cabeça, ano da morte de Lênin.
Explica que em 1917 o Partido tinha 23 mil integrantes. Já no final da guerra civil, tinha 600 mil. Quando o Partido começa a crescer, ele atrai tanto as pessoas que queriam lutar e fazer a revolução, quanto oportunistas e vagabundos. O que acontece com qualquer partido que cresça.
“É impossível construir um partido poderoso sem que haja aproveitadores.” (Rui Costa Pimenta)
Ao final deste período, o Partido promoveu um expurgo de 200 mil pessoas, removendo de suas fileiras pessoas que não atendiam a critérios políticos do programa partidário, retirando bêbados, vagabundos, corruptos, ladrões, carreiristas, pessoas que não se adequaram à militância revolucionária. Contudo, nenhuma pessoa foi expulsa por motivos de divergência política, diferente do período stalinista. De qualquer forma, 400 mil pessoas é muita gente e o partido precisava continuar fazer o Estado funcionar.
Foi assim que o Partido e o Estado se confundiram, sem uma delimitação clara sobre o que era um e o que era outro. O Partido acabou por funcionar a reboque do Estado. Os dirigentes do Partido começaram a perceber que a máquina administrativa do Estado começava a criar uma espécie de vida própria. “O Partido acabou se tornando um apêndice do Estado” e “O Estado começou a controlar o Partido”, afirmou Rui.
Essa situação foi cada vez mais fortalecendo os setores médios, menos radicais e dinâmicos, em detrimento da classe operária, deprimida pela situação de refluxo da destruição do País na guerra e a profunda debilidade da economia soviética. No fim das contas, os bolcheviques perderam o controle, na ausência de uma classe operária que sustentasse a atividade revolucionária, e a burocracia tomou conta do Estado Operário.
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Grupos de discussão
No próximo domingo (17), ocorrerá a 1ª reunião dos grupos de discussão. O objetivo deles é fornecer uma ideia mais clara das dúvidas que os companheiros tem, dado que é possível fazer colocações mais amplas sobre as dúvidas que apareceram. Os grupos de discussão, neste sentido, permitirão uma interação mais direta com a organização do curso, permitindo uma ideia mais clara de como os participantes estão assimilando as exposições do curso. O companheiro Rui Costa Pimenta explicou que a partir desta sexta (15) estarão disponíveis na plataforma da Universidade Marxista os links para as reuniões, que serão realizadas por videoconferência através do aplicativo Zoom.
