Uma multidão de manifestantes ocupou as ruas das principais cidades argentinas nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. A maior concentração se deu em Buenos Aires, em frente ao Congresso Nacional. O movimento exigia a legalização do aborto por decisão da mulher nas 14 primeiras semanas de gestação. Atualmente, o aborto só é permitido na Argentina caso a gravidez coloque em risco a vida da mulher ou seja resultado de estupro. A punição a quem aborta ilegalmente é prisão que pode durar de 1 a 4 anos.
O ato homenageou mulheres vítimas de abortos clandestinos e de assassinatos, chamou a atenção para reivindicações democráticas como a separação de igreja e estado. O chamado “pañuelazo”, a agitação de lenços verdes da campanha a favor do aborto, começou pouco depois de 20h. Os lenços (pañuelos) remetem às mães da Plaza de Mayo, que desde 1977 exigem justiça para os seus filhos desaparecidos durante a ditadura militar argentina.
Uma das palavras de ordem mais ouvidas foi: “Este es el año, en 2020 sera ley” (Este é o ano, em 2020 será lei). A frase se refere ao projeto de lei a favor do aborto que será enviado ao legislativo no início de março pelo presidente argentino Alberto Fernández. Ao contrário dos esforços da esquerda pequeno-burguesa no sentido de fortalecer o sistema de repressão estatal, como os que visam restringir a liberdade de expressão ou resolver os problemas do racismo, do machismo e da homofobia por meio da criminalização, o que se propõe na Argentina é abolir as punições relativas ao aborto e garantir às mulheres o direito de interromper a gravidez de forma gratuita e segura.
Além disso, se uma mulher quiser dar à luz a uma criança, mas estiver em dificuldades econômicas, o projeto de lei prevê que ela receba o apoio devido do estado para manter a gravidez em vez de abortar.
Ocorrem centenas de milhares de abortos por ano no país. O aborto em condições precárias é apontado como a principal causa de morte de mães. Obviamente, as mulheres mortas nessas circunstâncias são as da classe operária. O alvo exclusivo de toda legislação punitiva é o povo pobre e trabalhador, nunca a burguesia, não importando as “boas intenções” por trás da criminalização; o aborto é só um caso particular desse princípio.
Projetos de lei e manifestações como a do dia 19 têm sido propostos pelo menos desde 2008 na Argentina. Em 2018, quando Macri ainda estava na presidência, um projeto de lei a favor do aborto semelhante ao atual foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas derrotado no Senado. A pressão católica e evangélica foi efetiva. Em todo o caso, a força popular impulsionando a legalização do aborto se amplia cada vez mais.
Os movimentos populares argentinos estão otimistas neste ano quanto à aprovação da lei pró-aborto. Mas é preciso não se iludir com as instituições do estado burguês. Nenhuma legislação paira acima da luta de classes; ao contrário, aquela nada mais é do que um instrumento de luta desta. Uma verdadeira vitória na luta pela legalização do aborto exige mobilização popular que de fato consolide o direito à interrupção da gravidez, à assistência pública às mulheres.
