Nessas eleições municipais de 2020 ocorreu um aumento da participação de mulheres se comparado aos anos anteriores. Tal fato se deu devido a nova exigência da legislação eleitoral que obriga, cada partido que for participar das eleições, terem 30% de seus candidatos do público feminino e que 30% do fundo eleitoral seja gasto com candidatura de mulheres.
Diante disso, a maioria dos partidos, especialmente os partidos burgueses e pequeno burgueses, utilizam-se da figura feminina apenas como meio para acessarem o fundo eleitoral e estarem dentro da cota.
O resultado dessa nova exigência( sobre o gasto de 30% do fundo eleitoral), pode ser expressa em candidaturas fictícias ou, como diz o senso comum, candidaturas laranjas.
A partir disso, pode-se observar, que não existe, de fato, um avanço da participação da mulher no mundo da política. Ou melhor, essa regra na legislação não faz com que se tenha, de fato, mais participações das mulheres na política. Se trata, mais uma vez, de estarem sendo usadas para que os homens continuem acessando os espaços que a tempos já dominam.
Há dois anos, a justiça passou a entender que 30% do fundo eleitoral deveria ser gasto com candidaturas femininas. O resultado disso foi que muitas mulheres passaram a assumir candidaturas como vices e como vereadoras (sem nenhum tipo de protagonismo). Em candidaturas forjadas, para que no fim, os homens pudessem ter o destaque e participação verdadeiramente.
É importante destacar que a verdadeira emancipação da mulher não se dará através de mudanças na legislação, mas sim através da organização das mulheres e da luta. Qualquer avanço na legislação, no que diz respeito ao direito da mulher e, especialmente da mulher trabalhadora, deve ser fruto de suas próprias demandas e reivindicações.
Na prática, essa legislação eleitoral, é mais uma maneira do TSE controlar os partidos políticos de esquerda e não colabora com a participação das mulheres na política.
A cota de participação das mulheres nas eleições serve, na verdade, para limitar a participação dos pequenos partidos de esquerda e para limitar aqueles que não compactuam com esse tipo de política que usa a figura da mulher de forma demagógica. Esse tipo de legislação, colabora apenas com a política dos capitalistas e reduz a participação feminina apenas a processos burocráticos, sem nenhum tipo de protagonismo. Por isso, abaixo eleições fraudulentas!
