Vitória das mulheres
Depois da derrota em 2018, o movimento de luta das mulheres volta as ruas na Argentina esse ano e impos a direita uma derrota significativa: a legalizaçao do aborto
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Activists in favour of the legalization react outside the National Congress in Buenos Aires on August 9, 201 8while senators vote the abortion bill. 
Argentine senators on Thursday voted against legalizing abortion in the homeland of Pope Francis, dashing the hopes of women's rights groups after the bill was approved by Congress's lower house in June. According to an official tally, 38 senators voted against, 31 in favor, while two abstained.
 / AFP PHOTO / EITAN ABRAMOVICH
Mobilizaçao pela legalidade do aborto | Foto: Reprodução

O Senado argentino votou nesta terça-feira, dia 29, a legalização do aborto no país latino-americano. Após doze horas de votação, em uma clara tentativa de a direita sabotar a votação, a sessão terminou aprovando a legalização do aborto no país, por 38 votos a favor e 29 contra. A lei anterior só previa a interrupção voluntária da gravidez quando havia risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um estupro. Isso mudou nesta terça-feira: o projeto aprovado autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Mesmo com limitações impostas, em uma clara concessão a direita, é sem dúvidas uma vitória do movimento de luta das mulheres na Argentina.  

Segundo a nova legislação o procedimento deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido ao serviço de saúde. O texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha a fazê-lo; o que é absurdo, já que é dever de um médico fazer operações ele concordando ou não com a operação, é negar atendimento e rasgar o juramento e o código de ética da sua profissão, além de humilhar a paciente. Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento dos pais. O que acontece com as grávidas com mais de 16 anos e menos de 18 foi tema de debate, levantado principalmente pela direita para derrubar o projeto de lei. Inicialmente, o texto dizia que elas mesmas poderiam pedir o procedimento. Depois de uma tentativa de boicote, adicionou-se um parágrafo em que se diz que, nessa situação, se houver conflito de interesses com os pais, as pacientes receberão auxílio jurídico. 

Em meio a uma intensa mobilização e uma polarização política profunda sobre o tema, a questão do aborto dividiu politicamente a Argentina entre o movimento de luta das mulheres e setores democráticos de um lado e grupos fascistas, conservadores e reacionários de outro. Nas ruas, os protestos a favor tomaram conta de Buenos Aires e os protestos contra tomaram as cenas das televisões locais com a companha antiaborto, onde a burguesia aproveita para impulsionar os setores fascistas contra o governo Alberto Fernandez e contra a esquerda nacional, principalmente o peronismo.  

De acordo com o jornal burguês Clárin, o resultado era incerto. Segundo o levantamento que a imprensa burguesa fez entre os senadores, que há 33 votos favoráveis à legalização e 32 contra. No entanto, há cinco votos indecisos, além das abstenções consideradas certas. Nada passou mais longe da realidade. O que fica evidente que a pesquisa na Argentina é um mecanismo de pressão tal como no Brasil: reflete muito mais a opinião da burguesia e dos setores direitistas e reacionários. 

Um dos ausentes foi o senador direitista e ex-presidente golpista Carlos Menem, que tem 90 anos de idade, e está hospitalizado com problemas cardíacos e renais; natural para o direitista. Declarado “antiabortista”, Menem instituiu o chamado “Dia da criança por nascer”, uma clara data para alavancar a extrema-direita, quando governou a Argentina na mesma época que indultou assassinos da ditadura militar. O que mostra que a campanha contra o aborto já vem de muito tempo e era um fator de aglutinação de forças da direita e da extrema-direita contra a esquerda e contra, em especial, a libertação das mulheres. Isto é, que são setores inimigos do conjunto das mulheres e favoráveis à sua escravidão do lar. Nesse sentido, é visível tanto na história do país, quanto nas votações de 2018 e as desse ano que tanto a direita tradicional, quanto a direita mais abertamente de extrema-direita, guardam e defender um programa fascista para as mulheres.  

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de deputados da Argentina no dia 11 de dezembro, quando recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos parlamentares. Seis parlamentares se abstiveram. Antes da votação, houve 20 horas de debates e discursos sobre o tema, que foi interrompido pelas grandes mobilizações a favor do aborto, que pressionaram a Câmara ao ponto de terem que votar seja contra ou a favor do aborto. 

O movimento pela legalização do aborto na Argentina foi às ruas já em 2018 com grandes mobilizações das mulheres e dos setores democráticos. O movimento refluiu graças à ação da direita, que apoiada na Igreja Católica, organizou a extrema-direita naquele momento e colocou grupos fascistas nas ruas para agredir as manifestantes e fazer o movimento retroceder e capitular nas suas posições. Na base da força, o movimento das mulheres e a esquerda foram retirados das ruas, inclusive com o apoio do Papa “de esquerda”, que equiparou o aborto ao homicídio, o que é uma declaração abertamente fascista. O que mostra que o Francisco de esquerda não tem nada, que igual a qualquer mandato papado, o que está em jogo na Igreja Católica, no Vaticano, é o impulsionamento de um programa fascista, tanto para as mulheres como para os povos oprimidos. 

É necessário deixar claro que o que levou a essa vitória foi a mobilização das mulheres em torno dos seus direitos políticos mais fundamentais, como o aborto. O movimento de luta das mulheres esteve se organizando há muitos anos na Argentina e foi às ruas em massa para exigir seus direitos democráticos. Mesmo com uma pressão contrário, organizada pela direita tradicional, pela Igreja Católica e por grupos fascistas, o movimento foi adiante e tornou as ruas depois da derrota em 2018. É necessário seguir o exemplo e ir às ruas em massa pelo direito ao aborto, impondo uma vitória significativa para a direita e uma vitória gigantesca na luta pela emancipação das mulheres. 

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