Contra o despejo, lutar!
Com o avanço da pandemia e da política genocida da direita, famílias sem terra de todo o País estão sobre ameça de despejo. A esquerda não pode confiar no judiciário golpista.
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Acampamento Quilombo Grande, que há mais de 20 anos gera renda e trabalho para 450 famílias. | Foto: MST

A luta pela terra se radicaliza na atual crise. Sob o pretexto da pandemia e da paralisação da esquerda, a direita avança contra os sem-terra não somente na pistolagem, mas também no Judiciário fascista. O aumento constante na quantidade de despejos, mesmo no auge da pandemia, revela a política genocida tomada pelo governo de Bolsonaro e de seus aliados da direita tradicional.

Em Minas Gerais, mesmo com o estado de emergência decretado, os estelionatários contam com o apoio de juiz para promover o despejo de diversas famílias residentes do acampamento Quilombo Grande. São 450 famílias camponesas produtoras de café Guaií, que estão há mais de 20 anos na luta. A ação judicial prevê a retirada da vila de moradores e da Escola Popular Eduardo Galeano, a única que disponibiliza alguma educação popular aos jovens, crianças e adultos, com cumprimento imediato de despejo nesta sexta-feira (17).

Os moradores estão sob risco de uma ação policial. Além da expulsão criminosa, também serão colocados em risco de se infectarem com o coronavírus.

A mesa de diálogos sobre conflitos de terra já se reuniu e colocou que as famílias deveriam permanecer no local, pelo menos durante isolamento social. Porém a reintegração de posse permanece e o governador Zema continua com sua política genocida.

A situação não é diferente para as 350 famílias na comunidade Gleba Roça do Povo/Mangabeia, que mesmo ocupando a área da terra devoluta há 15 anos, receberam decisão liminar do juiz Fernando Paropat para reintegração da posse, na mesma sexta-feira (17). Vale ressaltar ainda, que a liminar está em favor de um estelionatário que jamais teve ou exerceu posse da área, inclusive, que mora há vários anos no Espírito Santo, Vanessa Dasílio Coser.

Contra esse ataque, a Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA) cobrou ação imediata do governo estadual para impedir o processo de reintegração. O presidente da central, Weldes Queiroz, denunciou ainda a posição golpista do juiz, que além de colocar as famílias sem terem para onde ir, não tem essa competência. O local já reconhecido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário [CDA] na portaria 67 de 2015.

Assim e sob outros argumentos, a Cecaf-BA exige, por meio de uma nota de repúdio, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural [SDR] e da Procuradoria-Geral do Estado [PGE] a anulação da reintegração de posse. Na nota, assinaram famílias das seis associações que atuam na região norte da orla de Porto Seguro. Mesmo assim, a decisão continua a mesma, e as famílias correm risco de vida.

Já é de conhecimento histórico na luta pela terra que notas e pedidos aos governos estaduais não garantem a segurança dos sem-terra. Frente a ameaça é preciso formar comitês de autodefesa e de luta para enfrentar o despejo, e exigir a posse das terras para as famílias que lá habitam e trabalham. A esquerda deve se mobilizar para além de notas e de reuniões, e precisa urgentemente deslocar seus militantes para reforçar a proteção das famílias, que de forma combativa devem se organizar para barrar as decisão fascistas do judiciário, o qual sempre estará a favor da política bolsonarista assassina.

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