Parcerias público privada
A politica de parceria público privado é um recurso que a burguesia usa diante da reprovação da população diante das privatizações
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Registro de água | Foto: Reprodução

Uma das categorias de privatização são as ardilosas Parceria Público Privado (PPP), que são usadas de maneira sórdida para viabilizar a venda das estatais e engrupir a população que é contra as privatizações.

O governo do Estado Mato Grosso do Sul (MS), vai privatizar via processo de parceria público – privado (PPP), os serviços de água e esgoto de 68 dos 79 municípios de Estado MS, a reunião que envolvia a negociata aconteceu na última sexta-feira (23). E vai definir a parceira da Estatal para os próximos 30 anos.

Ações populares foram protocoladas, na quinta (22), no MPF e no MPE e também no Judiciário em diversos municípios do Estado para impedir o leilão que prejudica uma empresa rentável que pertence a sociedade e a população, em especial a mais pobre, com aumento de tarifas e precarização dos serviços, acusam sindicalistas.

O governo do Estado MS, usa como alegação a autoridade que novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019), aprovada pelo atual governo Federal de extrema direita de Jair Bolsonaro, que facilita a privatização de estatais do setor.

A justificativa para a privatização via PPP, é que a empresa estatal Sonesul – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, necessita de um aporte financeira de empresas privadas para viabilizar investimentos para concluir as metas impostas pelo novo marco legal do saneamento básico, a universalização do sistema, que é de 99%, da população com água potável em casa até dezembro de 2033, e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até dezembro de 2033.

Segundo: Lázaro Godoy Neto, presidente do Sindágua- MS, entidade que representa os trabalhadores da estatal, a Sanesul tem condições financeiras de realizar os investimentos sem recorrer à PPP, nos últimos anos, a empresa apresentou lucro líquido de R$ 818 milhões”, diz o dirigente sindical.

Para viabilizar  a privatização dos serviços de água e esgoto sanitário em 68 dos 79 municípios do estado que são atendidos pela estatal sul-mato-grossense, o governo de MS diz que o vencedor da concorrência  vai ter 30 anos de contrato com a estatal e a mesma realizará investimento de pelo menos R$ 3,8 bilhões, podendo ir até R$ 4,5 bilhões, e o prazo de universalização dos serviços é de 10 anos.

O governo projetou, ainda, que a remuneração do vencedor do leilão será de R$ 5,95 bilhões ao longo desses 30 anos, sem considerar o reajuste na tarifa. Para chegar ao cálculo, considera-se a alta taxa de cobertura existente no estado, que conforme dados gerenciais da estatal de 09/2020 é da ordem de 65%.

Alguns municípios, como Bonito, Bodoquena, Porto Murtinho, Três Lagoas, entre vários outros já ultrapassam os 90%, o que tecnicamente é considerado universalizado que contraria os argumentos pró parceria.

A direção do Sindágua- MS, continua argumentado que   independentemente de parceria, a Sanesul chegará a disponibilizar ligação à rede de esgoto a 74,5% das unidades beneficiadas pelo abastecimento de água. O município mais populoso, hoje já detém cobertura de 84% e em 2022 chegará a 95%; Três Lagoas poderá passar de 92% para 97%; Corumbá de 80% para 90%; e Ponta Porã terá 92% nos próximos 2 anos, esses quatro municípios representam 43% da população atendida pela estatal. Isto é, os números são os principais argumentos contra a PPP, a estatal não precisa de investimentos privados o objetivo é entregar de mão beijada para os capitalistas o patrimônio público e lucrativo.

As direções sindicais tendem a  resolver os  problemas dos trabalhadores no caso das  parceria público privado que é uma maneira dissimulado de privatização, “no tapetão”, ou seja, nos tribunais como  se estes estivessem acima da luta classes,  e fossem instituições imparciais é um erro, a justiça só vai dar uma aparência legal a manobra dos capitalistas.

Os trabalhadores em geral mas principalmente os das estatais que estão sendo assediadas intensamente pelos governos locais precisam se insurgir contra as privatizações, que vêm acompanhada de cortes de  salários, retirada de direito a precarização dos serviços e do emprego em todos os Estados, Reinado Azambuja MS  ( PSDB) , Romeu Zema MG ( Partido Novo), Doria ( PSDB)  SP e Ibaneis ( MDB) DF, todos os golpistas estão empenhados em entregar o patrimônio público para os capitalistas bem como o fascista Bolsonaro, com as empresas federais, somente uma luta de todas as estatais, através das mobilizações e   greves, bem como, a retirada de todos os golpistas  e a luta em torno da palavra de ordem FORA BOLSONARO pode evitar as privatizações e manter os empregos e salários.

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