O Ministério Público Federal pediu o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, solicitando também a condenação do ministro por improbidade administrativa.
Segundo a burocracia judicial, Salles promoveu uma “desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. O processo de desestruturação do sistema de proteção ambiental brasileiro foi realizado por atos, omissões e discursos do acusado, em conduta dolosa – intencional – com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção ao meio ambiente. É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”.
Os procuradores do MPF destacam que uma das bases de sustentação para o processo é a fala de Salles na reunião ministerial do dia 22 de abril, onde o ministro fala em “passar a boiada” da desregulamentação ambiental, o que contraria “normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso”, segundo o MPF.
