MP tenta dificultar liberdade de presos com risco de Covid no DF
A população carcerária em Brasília e também por todo o país, está largada em celas como animais de zoológico. A contaminação por meio do Covid-19 nos presídios, vem aumentando em um número muito alto, na mesma medida o aumento de pedidos de soltura dos presos através de seus advogados, defensores públicos e familiares dos presos.
O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) vem lutando para que presos continuem engaiolados, dificultando o direito de receber atendimento de saúde necessário, deixando os presos em grave risco de morte pelo vírus. Nas prisões brasileiras, em que a quantidade de presos muitas vezes excede em 3 vezes a lotação, a aglomeração total é a regra, e a chance de haver uma disseminação muito rápida do vírus nesses ambientes é muito grande.
Não existe desculpas para não libertar os presos. O MP-DF usou a tese de estar preocupado com a “segurança pública”, contraditório numa realidade em que a polícia é quem mais mata a população, sob uma política fascista de extermínio do povo pobre e trabalhador. A verdade é que não estão preocupados com a segurança nenhuma da população, mas sim com manter a ordem burguesa.
O sistema prisional do país é um depósito de negros e pobres, onde aproximadamente 40% nem se quer foram julgados. Na Constituição Federal, que os golpistas simplesmente ignoram, em seu artigo 5º, consta que “Todos são inocentes até que se prove o contrário”. Sendo assim, o MP do DF, além de violar a Constituição, quer assassinar os presos com o coronavírus.
O Irã, que é julgado pela imprensa capitalista de ser um governo assassino, de ditadores sanguinários, libertou cerca de 85 mil presos para serem tratados por causa do coronavírus. O Brasil faz o contrário e exibe o regime golpista, uma verdadeira ditadura, que tomou conta do país.
O sistema carcerário brasileiro é totalmente desumano. Antes mesmo da pandemia já se era necessário soltar uma grande parte da população carcerária. Agora com o coronavírus é ainda mais urgente a soltura desses presos que muitos nem julgados foram, milhares sem testes, muitos já levam outros tipos de doenças dentro dos presídios.
A política de encarceramento da população pobre é um dos carros chefes da política da direita golpista. Desde o golpe de estado em 2016, vêm se aprofundando a cada dia que passa. É necessário levantar um programa democrático consequente que coloque um fim à matança da população negra e pobre e o encarceramento em massa deste setores. É preciso levantar como palavras de ordem a dissolução da PM e o fim dos presídios.
