Gratuidade no transporte
Governo paulista quer idosos pagando transporte
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João Doria, tigrão com os velhinhos e tchutchuca com a máfia dos transportes | Foto: Governo do Estado de São Paulo

Os ataques em São Paulo contra os direitos da população segue firmemente em diversos setores sociais dos mais vulneráveis. Essa terça-feira (12), o Tribunal de Justiça de São Paulo, mandou cassar a decisão judicial que mantinha a gratuidade do transporte público para idosos de 60 a 65 anos no estado de São Paulo.

A gratuidade era um direito idosos em São Paulo, que foi retirado pelo governador João Doria através de um decreto em dezembro do ano passado, passando a valer a partir do dia 1 de fevereiro desse ano.

A decisão do governador foi contrariada depois da quinta dia 07, quando um juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública manteve a isenção para as empresas da CPTM e EMTU. Doria recorreu da decisão afirmando falta de dinheiro para investimentos públicos em 2021 caso a manutenção da gratuidade foi mantida.

A decisão de terça-feira pelo TJ-SP acolheu a justificativa de João Doria. Segundo o governador, R$ 592 milhões de estão previstos para pagamentos de subsídio, já que mesmo que os idosos não arquem com o custo da tarifa, o governo é obrigado a cobrir o valor.

A nova decisão não vale para os ônibus da capital paulista que deverão ainda manter segundo a lei a gratuidade. Nesse caso, o fim da gratuidade é alvo de outra ação. Atualmente, está em vigor a liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu cobrança de tarifa para maiores de 60 a 65 anos na cidade de São Paulo. A SPTrans calcula que com a ação 186 mil idosos perderão a gratuidade só na capital.

Com a divulgação de corte do benefício da gratuidade no transporte público aos idosos de 60 a 65 anos do governo em dezembro, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, entrou com uma ação civil pública para tentar reverter a situação. A liminar a favor do sindicato e dos idosos foi concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, que entendeu que Dória só pode fazer esse tipo de mudança com aprovação de parlamentares, e não através de decretos.

A situação dos retrocessos é bem expressiva do que vem acontecendo em diversos lugares do país com os governos da direita tradicional como o atual de João Doria e Bruno Covas em São Paulo, mais claramente encarnada nas figuras dos PSDB. Seguem a política de destruição de direitos com bastante eficiência, inclusive muito mais eficiência do que o governo de Bolsonaro, se utilizando do apoio do poder judiciário.

A única diferença na comparação entre Bolsonaro e Doria, por exemplo, é a de que Bolsonaro fala o que pensa, enquanto Doria mente descaradamente afirmando defender os direitos da população, mas a política de ambos é a mesma, destruição das condições de vida dos trabalhadores, nesse quesito podemos afirmar que Doria, até agora conseguiu mais ganhos que Bolsonaro.

É preciso desmascarar esse mentiroso e denunciar todas suas ações para o povo. Para que a situação de vida melhore é preciso derrubar Bolsonaro, e o restante dos golpistas, como Dória e seus iguais.

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