A MP-910/2019, conhecida como MP da grilagem, está para ser votada no Congresso e se aprovada terá resultados catastróficos. Mais uma vez o governo golpista de Bolsonaro e do “centrão” segue a política dos latifundiários contra os indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais,e todo o povo brasileiro facilitando a regularização de terras invadidas pelos ruralistas e portanto estimulando as violentas incursões para tomada de terra.
Uma das mudanças em relação às leis anteriores é a ampliação do escopo de terras públicas que podem ser tomadas pelos latifundiários, o território estipulado foi ampliado para todo o território nacional, o início autorizado da ocupação passou de 2008 ou 2011, dependendo da situação, para 2014 ou 2018, e também foi ampliado o número de módulos fiscais que o procedimento simplificado de autodeclaração pode ser realizado, de 4 para 15. Em suma, uma enorme transferência de terras do Estado e dos pequenos agricultores e outras populações rurais para os latifundiários.
A nova lei estimula o que vem ocorrendo no campo brasileiro há décadas, senão há séculos, os capangas dos ruralistas expulsam as populações indígenas, quilombolas ou de pequenos agricultores de suas terras, desmatam o máximo possível e depois “regularizam” as terras como suas, agora cada vez com mais facilidade, de 2018 a 2019 35% desmatamento da Amazônia foi feito nessas terras grilada. A nova lei também anistia os crimes de invasão de terra entre 2011 e 2018, com mais garantia que o Estado está serviço dos latifundiários a violência no campo deve aumentar ainda mais, de acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra, CPT, o número de confrontos no primeiro ano do governo bolsonaro foi o maior da década.
Não só isso como a transferência de riqueza do Estado brasileiro aos latifundiários chega a um nível absurdo, as arrecadações esperadas com a venda do patrimônio público são entre 10% e 50% do piso estabelecido pelo Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e chegam a 2% do valor estipulado de mercado! Basicamente as terras serão entregues de bandeja aos maiores assassinos do campo e destruidores do meio ambiente que em um país que é assolado pela fome produzem para a exportação apenas para enriquecer. Estima-se que 88 bilhões de reais seja perdido pelo Estado apenas com essa nova lei e, além disso, 16mil de Km2 de desmatamento até 2027 que também geram um dano econômico imensurável.
A população do campo brasileiro é uma das que mais sofre desde o golpe de Estado de 2016 e especialmente com o governo Bolsonaro, é preciso lutar contra os golpistas e contra os latifundiários. Mas somente com uma mobilização nacional os camponeses, os sem-terra, os indígenas, os quilombolas, os seringueiros, os caiçaras poderão se libertar do latifúndio que os oprime há séculos, somente com a união dos trabalhadores da cidade e do campo será possível derrotar o golpe, tomar o poder e assim realizar a reforma agrária.
