Crise habitacional
Organizações sociais se unem para defender o direito a moradi
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Reitegração de posse em Capão Redondo, na Zona Sul de São Paulo. | Foto: Mílton Jung
A crise social provocada pela pandemia de coronavírus não para de crescer no Brasil. Segundo informou o IBGE no final de junho, até o mês de maio 7,8 milhões de trabalhadores perderam seus empregos desde o início da pandemia, elevando o número de desempregados para 85,9 milhões de brasileiros, mais da metade da população em idade de trabalhar. Uma consequência direta do desemprego é o agravamento da crise habitacional, uma vez que grande parte da população não possui moradia própria.

Diante deste cenário, foi criado na última quinta-feira (23/07), a campanha Campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade, uma iniciativa de mais de 40 organizações sociais e movimentos populares, dentre eles destacam-se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Confederação Nacional das Associações de Moradores, Central dos Movimentos Populares (CMP), União dos Movimento de Moradia (UMN) e Movimento Nacional de Luta por Moradia. A campanha tem como objetivo resguardar o direito fundamental a moradia, impedindo a retirada de famílias de seus lares durante a pandemia.

O MST informou por meio de um de seus diretores, Silvio Netto, que o relator de moradia da ONU pediu ao governo brasileiro que interrompesse os despejos e remoções, inclusive aqueles respaldados por decisão judicial, reforçando uma orientação prévia da organização que recomentava a medida a todas as nações do mundo. Para Silvio Netto a medida é algo obvio por estarmos em uma pandemia, e surpreende que seja necessário a ONU dizer isso ao governo brasileiro. 

Em manifesto, a Campanha Despejo Zero denunciou o uso recorrente do aparato policial nas ações de despejo contra locatários, sem-terra e povos tradicionais, o que prejudica as políticas de isolamento social.  Também ressaltou o crescimento do desemprego, lembrou que o deficit habitacional no Brasil é superior a 7.8 milhões de moradias e que a despesa com aluguel compromete uma grande porção do orçamento familiar, o que se tornou ainda mais grave com queda na renda das famílias em função da pandemia.

A situação no campo é ainda mais grave, longe dos equipamentos de saúde e das poucas ações do governo, camponeses e povos tradicionais continuam sendo vítimas da cobiça por suas terras. A campanha lembra da necessidade  avançar na demarcação de terras e proteção dos territórios indígenas e quilombolas.

Nos primeiros meses da pandemia popularizou-se a palavra de ordem “fique em casa”, adotada inclusive pela imprensa burguesa e os governadores e prefeitos que viam ai, uma forma de demarcar uma linha divisória entre eles e Bolsonaro. Mas diante do crescimento da crise econômica e consequentemente do desemprego, como garantir que as família fiquem em casa sem antes garantir que suas casas não sejam tomadas? 

O direito a moradia é uma reivindicação justa dos explorados pelo capital, sobretudo neste momento tão delicado quando um vírus se propaga de forma descontrolada. A Campanha Despejo Zero é portanto uma iniciativa acertada das organizações populares e representa uma importante ação no enfrentamento da pandemia.
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