O juiz Amarildo Mazutti, da Vara Agrária de Marabá (PR), tem atuado como um típico funcionário a serviço de fazendeiros.
No início de Setembro, ele determinou a reintegração de posse da fazenda Tinelli, em Nova Ipixuna. Trinta e oito famílias viviam e plantavam naquela área, há vários anos. A fazenda havia sido destinada para a reforma agrária pelo INCRA em 2002, mas a burocracia intencionalmente não dava continuidade ao processo. Apenas depois de muita luta, em 2014, os camponeses conseguiram o direito a um pedaço de terra. Entretanto, ignorando a situação legal da área, o juiz não apenas manda despejar seus legítimos proprietários, como emite ordem de prisão contra eles. Não foi sequer enviado oficial para ouvir as partes ou buscar uma conciliação.
Em outro processo, o juiz determinou a reitengração de posse da fazenda Landi, em São João do Araguaia. A área é pública(!) e o ITERPA – Instituto de Terras do Paraná – está regularizando a área em nome de 80 famílias de pequenos agricultores. Mas fazendeiros atuavam como grileiros vendendo e tentando se ocupar da área. Mesmo com a grilagem comprovada e contrariando parecer do Ministério Público, o juiz decidiu em favor dos grileiros e expulsou as famílias que lá viviam.
Na fazenda Santa Clara (Marabá), mesmo o juiz também ignorou o fato de o imóvel ser público e estar em processo de regularização fundiária, e emitiu liminar de despejo contra 120 famílias, em favor do grileiro que demandava ilegalmente a área. Situação semelhante ocorreu em outras três fazendas em áreas comprovadamente públicas, portanto, cuja propriedade ainda não foi resolvida.
Em outros dois casos, o juiz ordenou a reintegração de posse de áreas cujo processo estava concluído e aguardando sentença, portanto, atropelando o trâmite processual. Em outros casos, mandou remover famílias em áreas onde havia chance de acordo de venda entre os fazendeiros e o INCRA.
No total, são cerca de 1.150 famílias(!) penalizadas, muitas já produzindo e vivendo há mais de 10 anos nas áreas atingidas.
Deve-se ter clareza de que o Judiciário é um reduto antidemocrático, ocupado e controlado por cartéis capitalistas em seus interesses mais parasitários de apropriação privada dos recursos locais. O caso do juiz Amarildo Mazutti é mais uma evidência de que os mínimos direitos da população pobre e trabalhadora não serão respeitados, a não ser que os explorados se organizem para reagir e derrotar a direita.
