Setenta e seis entidades do movimento negro, quilombola, mulheres negras, coletivos de ativistas negros lançaram um manifesto em 31 de dezembro de 2020 onde denunciavam o genocídio cometido contra a população negra no país e, em especial, no Estado da Bahia.
O documento enfatiza que existe uma política de Estado responsável pelo assassinato sistemático da população negra. Somente entre os meses de março a novembro de 2020, ocorreram 831 assassinatos, com 93% das vítimas sendo jovens negros. No mês de novembro, 127 jovens negros foram mortos. Especificamente no Dia da Consciência Negra, 14 pessoas foram assassinadas na capital Salvador.
De acordo com o Atlas da Violência, 90% das pessoas assassinadas na Bahia, em 2018, eram pessoas jovens e negras. Já no ano posterior, a Polícia Militar baiana matou 96,9% a mais.
A Polícia Militar é o principal instrumento de intervenção do Estado na Bahia e utiliza-se como pretexto a “guerra às drogas”. O manifesto fala da ocupação militar das comunidades e as humilhações impostas aos moradores, em particular às mulheres. Diversos casos de “balas perdidas” são relatados no documento, onde mulheres, crianças e jovens são vítimas dos tiros disparados pelas armadas das forças de repressão do Estado.
As entidades destacam que não existe o devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa para a população negra. Embora não esteja prevista a pena de morte na Constituição, o fato é que ela é uma realidade para o “negro suspeito”.
Entre as entidades que assinam o manifesto, estão Movimento Negro Unificado (MNU); Coordenação Nacional de Quilombos (ANQ); Articulação Nacional de Mulheres Negras (AMNB); Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde; Rede de Mulheres Negras na Bahia; Movimento de População de Rua; SindDoméstico; Coalizão UNEB – antirracista e antifascista; Marcha das Mulheres Negras de São Paulo (MMNSP); Criola – Organização de Mulheres Negras – RJ; Coletivo Médicos e médicas pela Democracia; Associação Nacional de Advogados e Advogadas Negras – Bahia.
O conteúdo do manifesto explicita que o Estado é o principal violador dos direitos da população negra. Em particular, a Polícia Militar se destaca pela execução dos massacres e a repressão cotidiana. No trato com a população negra, o aparelho de Estado revela sua verdadeira face, a de protetor da propriedade privada da burguesia branca e guardião da desigualdade social. Os negros devem ser mantidos na exploração e na miséria, e este é o objetivo essencial da repressão estatal.
A política de “guerra às drogas” não passa de um pretexto para a implementação do terrorismo de Estado contra a população negra, que representa a classe operária brasileira. Os problemas apresentados pelas entidades são concretos e dizem respeito à defesa da vida dos negros face ao terrorismo de Estado, diferentemente da política identitária, que elenca elementos culturis e aspectos secundários da luta dos negros como as principais.
É preciso exigir a imediata dissolução da Polícia Militar, instrumento fundamental de controle social e assassinado da população negra na Bahia e no Brasil.
