Uma situação explosiva se desenvolve nos sistemas prisionais. As condições desumanas em que os detentos se encontravam tomam, a cada dia, uma feição ainda mais cruel em meio ao avanço da pandemia. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve um aumento de 800% nas taxas de contaminação pelo novo coronavírus nos presídios, entre maio e a metade do mês de junho.
A calamidade tomou todos os estados do país. Seguindo a mesma tendência desastrosa, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) confirmaram que, até o momento, foram 321 diagnósticos positivos para doença no sistema prisional mineiro. A morte de Pedro Vitoriano de Souza, detento de 77 anos, exemplifica bem as condições em que os presidiários estão submetidos. Em apenas dez dias após ter dado entrada no cumprimento da prisão temporária, a vítima veio a óbito após ser acometido pela COVID-19 em parceria com o sistema prisional brasileiro. Ainda há outros 11 presos diagnosticados com COVID-19, na mesma unidade, porém em outra ala.
Conhecidas pelo histórico de superlotação, na maioria dos casos as prisões brasileiras mal fornecem acesso à água e saúde. Em Pernambuco, 664 detentos diagnosticados com COVID-19 se exprimem em blocos de concretos mal ventilados. O estado já contabiliza 6 mortes, além de 4 suicídios de abril a junho. O meio é degradante; a água é racionada e fornecida em intervalos durante o dia. Ao todo, são três breves oportunidades de encher os baldes (manhã, tarde e noite). O ambiente é de total insalubridade; as camas costumam ser divididas, enquanto os demais dormem no chão. É um verdadeiro inferno na terra!
Segundo relato de um egresso, “a maioria da população carcerária tem baixa imunidade devido à má qualidade da água e da alimentação e ao estresse. Tomam pouca água e não têm suprimento de vitaminas. Não existe isso de distanciamento”.
Submetidos a condições degradantes, na noite do último sábado, 4, dois detentos caíram em desespero e tentaram atacar policiais penais usando uma foice, na Unidade de Apoio Prisional de Altos, 35 km de Teresina. Identificados como Lucas de Sousa dos Santos e Sérgio Murilo, os prisioneiros declararam que tentaram a fuga porque são tratados “como animais”.
É preciso destacar que a situação de calamidade nos presídios é fruto de uma política de Estado defendida abertamente pelo governo de extrema-direita. O governo e as instituições “democráticas” serão responsáveis por um verdadeiro genocídio nas penitenciárias. É preciso exigir a liberdade dos presos, imediatamente!