Enquanto a pandemia causada pelo coronavírus se espalha pelo país praticamente sem controle algum, mesmo após alertas de especialistas da saúde, em direitos humanos e no sistema carcerário, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, prepara um verdadeiro genocídio de milhares de presos em todo o país. Além de não determinar providências de mitigação de disseminação do vírus nos sistema prisional, está fazendo campanha contra a medida e colocando órgãos que respondem ao ministério para fazer a sua politicagem.
No último dia 31/03 foi à imprensa declarar que “o coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso”, disseminando ainda uma mentira em seguida, que um homem de 38 anos preso com várias armas e drogas no Rio Grande do Sul, havia sido beneficiado com o que ele chamou de “prisão domiciliar humanitária”. Desmentido no dia seguinte, teve que mandar a assessoria do Ministério informar a realidade, que a pessoa continuava presa. Já na última sexta (03/04) Fabiano Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) solicitou às secretarias de segurança dos Estados que enviassem relatos de crimes graves ou violentos cometidos por quem foi libertado por conta da pandemia, pedido que virou requisição oficial do órgão no domingo (05/04), gerando estramento entre secretarias de administração penitenciárias que viram o a determinação como invasão de competência.
Moro faz politicagem com situação de grave crise sanitária que “bate à porta” dos presídios, pois busca agradar o eleitorado bolsonarista, tocando a política do bandido bom é bandido morto. A política fascista do ministro, compatível com a do seu chefe Bolsonaro, vai de encontro às recomendações de especialistas e até do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual Moro costuma “dar de ombros” desde a época das atrocidades cometidas como juiz de primeira instância em Curitiba.
Em 17 de março, o CNJ emitiu recomendação (nº 62) em que orienta a tribunais e magistrados “a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito do sistema prisional e do sistema socioeducativo”. As medidas recomendadas visam proteger a vida e a saúde não só de detentos, mas também a de suas famílias, juízes, servidores públicos (advogados públicos, agentes carcerários, médicos, enfermeiros etc) que interagem com estes públicos, detentos dentro do grupo de risco e com a saúde afetada por doenças graves e comuns nas cadeias superlotadas. A recomendação envolve também a avaliação das medidas socioeducativas para menores de idade infratores. As recomendações envolvem somente prisões provisórias, prisões por crimes sem violência e presos do grupo de risco da Covid-19 avaliado caso a caso pelo juiz competente.
Movimentos sociais, também defenderam a medida e complementam as informações sobre a situação nos presídios, como a Pastoral Carcerária, que denuncia medidas perigosas tomadas pelas administrações penitenciárias aumentam o risco de infecção e mortes, como o fim de visitas e entrega de malotes, único meio de entrada de produtos de higiene pessoal. A escassez de água, feita de forma proposital na maioria das vezes. A precária situação das unidades de saúde dentro dos presídios, sendo que a maioria não possui equipamentos e médicos para atender os presos. Além disso, por conta da superlotação, ausência de condições de higiene e de prática de banhos de sol, alimentação precária e até estragada, faz com que a presença de doenças tuberculose, pneumonia, disenteria e até algo parecido como escorbuto – doença comum entre os escravos africanos nos navios negreiros – exista e deixe a imunidade dessas pessoas numa situação em que caso haja uma infecção pelo coronavírus, haja um verdadeiro morticínio, podendo chegar a centena de milhares de mortos.
A posição do CNJ deixa clara a política criminosa de Moro. Mário Guerreiro, conselheiro do CNJ, em entrevista à Agência Pública declarou que há um alarmismo, pois o público abrangido não chega a 4% da população carcerária, que é de cerca de 800 mil, sendo ainda o total libertado até o dia 05/04 de cerca de 30 mil, não representa grande mudança no fluxo natural de entrada e saída de presos.
A política tocada por Sérgio Moro, não tem nada a ver com justiça, mas sim com morte. Lembremos que, Moro é autor do famigerado “pacote anticrime” que, entre outras aberrações, estabeleceu o aumento das penas para até 40 anos e quis aprovar o chamado “excludente de ilicitude” um termo do “jargonês” jurídico que, simplesmente autorizava as polícias do país a matar, sem que houvesse qualquer processo ou punição, bastando alegar uma “forte emoção” por exemplo.
Mais do que se revoltar é preciso exigir uma política concreta contra a política estatal de morticínio sistemático da população pobre do país, pois é disso que se trata. O Estado brasileiro, é responsável por dezenas de milhares de mortes todos os anos pelas mãos das forças de repressão. Como não conseguem matar a todos e muitos ainda são detidos, mesmo que não haja qualquer prova, como é o caso de muitos presos, agora o governo Bolsonaro quer simplesmente se livrar desta parcela da população brasileira. É preciso pedir o fim imediato dos presídios, que são verdadeiras máquinas de “moer carne” preta e pobre e servem simplesmente de depósito para que as pessoas lá jogadas, contém os dias para morrer.
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