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Excludente de ilicitude
Moro quer aumentar as chacinas da PM dando licença total para matar
Se depender da política bolsonarista, massacre de pobres e negros aumentará exponencialmente
moro marco santos
Excludente de ilicitude
Moro quer aumentar as chacinas da PM dando licença total para matar
Se depender da política bolsonarista, massacre de pobres e negros aumentará exponencialmente
Foto: Marco Santos
moro marco santos
Foto: Marco Santos

A chacina de Paraisópolis, na capital de São Paulo, é o exemplo mais recente de uma política contínua da direita brasileira de submeter a população trabalhadora de bairros pobres por meio da extrema violência. Com agressões, prisões arbitrárias e execuções, cotidianamente a política espalha o terror nas periferias do país para provocar terror e conter a revolta popular latente por meio da violência. 

Dessa vez, foram nove vítimas de uma vez, jovens que cometeram o “crime” de participar de uma festa. A violência tornou-se mais intensa, como fruto do deslocamento da burguesia à direita e do estímulo de políticos como o governador de São Paulo, João Doria, e o golpista na presidência da República, Jair Bolsonaro. Se depender do bolsonarismo, chacinas como essa vão se repetir e ampliar muitas vezes. O ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem provas e ganhou assim o cargo de ministro da Justiça bolsonarista, apresentou um projeto de lei que é uma verdadeira licença para matar.

Moro propõe que se acrescente um parágrafo ao artigo 23 do código penal, que trata da legítima defesa. Pelo novo parágrafo proposto por Moro, a lei ficaria assim: “O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Trata-se de uma quase garantia de que nenhum policial será punido mais por matar uma pessoa, a não ser que erre a classe social do alvo ou que haja muita repercussão. Caso contrário, a matança de pobres e negros estará liberada. Enquanto Bolsonaros, Dorias e Witzels estimulam a violência policial, Moro prepara uma legislação para proteger essa violência arbitrária.

O efeito dessa política de Moro só pode ser o aumento de massacres e chacinas pelo País. Por isso reagir ao golpe e ao governo da direita golpista tornou-se uma questão de sobrevivência para grande parte da população brasileira. Além de matar o povo de fome, sem emprego e sem programas sociais, o bolsonarismo também planeja um genocídio de caráter racial e de classe. É preciso organizar uma reação, mobilizando os trabalhadores contra esse governo, reivindicando o fim do governo. É hora de tomar as ruas levando a palavra de ordem Fora Bolsonaro! 

 

As vítimas

As nove vítimas do mais recente massacre promovido pela direita eram jovens que tinham entre 14 e 23 anos. São elas: Gustavo Xavier, de 14 anos, Marcos Paulo Oliveira, de 16 anos, Dennys Guilherme dos Santos, de 16 anos, Denys Quirino, de 16 anos, Luara Victoria de Oliveira, de 18 anos, Gabriel Rogério de Moraes, de 20 anos, Eduardo Silva, de 21 anos, Bruno Gabriel dos Santos, de 22 anos e Mateus dos Santos Costa, 23 anos.