Maycon Cesar Rottava, coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, foi afastado, na sexta-feira (4) de suas funções pela justiça por causa de uma denúncia do Ministério Público Federal de que seus agentes torturaram detentos no Pará. O afastamento foi publicado no Diário Oficial da União.
Em visita a presídios de Ananindeua (PA), na segunda-feira (7), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez questão de prestigiar Rottava, que o acompanhou durante o roteiro, alegando que que a situação não passava de um “mal-entendido”. Moro disse que a “disciplina em presídios” que vem sendo aplicada pelos seus subordinados “é imprescindível e inegociável”.
Mas as 700 detentas do Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua relatam terem sido espancadas e obrigadas a sentarem apenas de calcinha em cima de um formigueiro, como mostram vídeos com relatos das presas à OAB do Pará obtidos com exclusividade pelo The Intercept Brasil.
Por outro lado, Rottava registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Belém contra nove integrantes da comitiva de Direitos Humanos da OAB no estado por terem entrado “portando seus aparelhos celulares” em uma unidade durante uma vistoria. Se não fossem eles fazerem isso, o mundo jamais saberia o que acontece lá dentro.
Além de situações de tortura, assédio e humilhação, as presas também foram mantidas incomunicáveis por uma semana, sem acesso tanto aos familiares quanto aos seus defensores.
A tal Força-Tarefa foi chamada, em agosto, pelo governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), depois que uma disputa entre facções resultou na execução de 62 presos, muitos degolados, em um presídio em Altamira, no oeste do estado — o maior massacre em prisão desde o do Carandiru, em 1992.
Moro visitou o Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, maior do Pará, com cerca de 6 mil detentos, que também está só intervenção federal, além do CRF e outros dois presídios para homens na região metropolitana de Belém.
Segundo reportagem do Intercept Brasil, desde 2017, quando foi criada pelo Ministério da Justiça, a Força-Tarefa acumula denúncias de prática de tortura e humilhações contra presos no Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas e Roraima.
As 700 presas do CRF relatam nos vídeos que logo que a FTIP chegou, elas foram acordadas aos gritos às 4h para tirarem a roupa e sentarem no chão. Algumas afirmam ter apanhado com cassetete e terem sido atingidas com spray de pimenta. Várias detentas têm marcas de hematomas nos braços e no rosto. Além da violência, a rotina mudou: comida e produtos básicos de higiene viraram luxo. Mulheres menstruadas afirmam terem sido obrigadas a se agachar com as pernas abertas, sem calcinha ou absorvente íntimo.
Desde a intervenção, que começou em agosto nos presídios masculinos e dia 4 de setembro no centro feminino, os detentos estavam impedidos de receber visitas de familiares e advogados. Até a OAB e o Copen, órgão de controle prisional, tiveram a entrada barrada nas unidades, sem nenhuma justificativa. Foi preciso uma ação civil pública apresentada pelo MPF contra o estado e a União para mudar a situação.
A equipe de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura visitou os presídios de Altamira e Belém em setembro e pediram com urgência exame de corpo de delito em uma detenta devido à gravidade de seus ferimentos, além de médicos para outras 22 mulheres e 12 exames de corpo de delito e 80 exames médicos.
Nos vídeos captados pelos celulares dos advogados, uma idosa portadora de HIV aparece deitada no chão de uma cela, sem forças para se levantar, sendo cuidada por outras detentas. Em outro vídeo, algumas mulheres citam que uma presa estava grávida e perdeu o filho por causa da violência da operação do primeiro dia da intervenção federal na unidade.
A FTIP foi criada para “guarda, vigilância e custódia de presos” por uma portaria ministerial do então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje integrante do Supremo Tribunal Federal. Moro ampliou suas funções adicionando “atividades de inteligência de segurança pública”, o que, na prática, passou a controlar toda a administração operacional, decidindo quem poderia entrar ou sair, e os horários de alimentação e revista.
A intervenção no Pará está prevista para encerrar no dia 27 de outubro. Por meio de uma nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a força-tarefa tem como “objetivo a garantia da humanização da pena com a igualdade de direitos das pessoas presas e o devido cumprimento da Lei de Execução Penal”.
É um escárnio.
Moro é um fascista que está tentando aumentar a repressão policial e do judiciário contra o povo pobre. Os presídios são máquinas de moer pobre. Não cumprem a sua função de reabilitação e reintegração à sociedade, como consta na constituição e são verdadeiros depósitos humanos. E o Brasil é um dos países do mundo com o maior número de presos, caminhando para ter quase um milhão de detentos, atrás apenas dos EUA e da China.
