O Ministro golpista da Justiça e Segurança Pública do governo semi-fascista de Jair Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro, teve de recuar parcialmente, diante da repercussão negativa, de uma medida adotada claramente para perseguir politicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa semana veio a público que o ex-juiz requisitou, em 2019, da Polícia Federal, investigação contra o ex-presidente, tentando enquadrá-lo na Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura na legislação atual, essa lei era utilizada para suspender os direitos democráticos e perseguir os opositores de então.
O inquérito teria por motivo uma fala do ex-presidente referindo-se ao atual e golpista como “chefe de milícia”, Moro, um verdadeiro agente do imperialismo, como se estivéssemos já em uma ditadura aberta procurou utilizar a opinião do ex-presidente acusa-lo de subversão, já que em seu artigo 26 a lei dispõe sobre caluniar ou difamar o Presidente da República e outras autoridades do Estado.
O ex-presidente Lula teve de prestar depoimento à Polícia Federal, quando veio a tona inquérito. Foi grande a repercussão, uma vez que a utilização de um dispositivo como esse é uma declaração de Estado Emergencial, ou seja, ou seja a declaração que o que restou do chamado Estado democrático já não vigora mais; significa a decretação da ditadura aberta. Porém, a burguesia não está totalmente unificada para estabelecer uma ditadura fascista sob o comando de Jair Bolsonaro, pelo menos ainda não está. Assim como o ministro que louvou a nazismo, ficou sem base de apoio, mesmo sendo todos do governo nazistas, Moro não pode sustentar medida a drástica.
Recuou, segundo ele o que houve foi uma confusão: “Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência [no pedido de abertura de inquérito] à Lei de Segurança Nacional”.
Porém, o próprio ministério da Justiça havia publicado no último dia 19, em virtude do depoimento do ex-presidente Lula na Polícia Federal por conta deste inquérito, que corre em segredo de justiça. em nota o Ministério informou:
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do presidente da República. Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do artigo 138 do CP ou do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional.”
A tentativa de golpe de Estado dado por Moro foi debelada pela crise geral do regime golpista e da burguesia, porém demonstra de maneira clara a tendência ditatorial e fascista que caminha o governo Bolsonaro. É preciso intervir na situação para derrubar o governo Bolsonaro no seu momento de maior fragilidade, antes que a crise empurre toda a burguesia para unificar-se por detrás de uma ditadura fascista chefiada por Bolsonaro e seus asseclas.
