Execuções e estupros
Informe da Comissão da Verdade do Equador aponta graves violações dos direitos humanos pelas forças do Estado na repressão aos protestos de 2019
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A Comissão da Verdade afirma que houve graves violações de direitos pelo Estado equatoriano | Foto: Reprodução

Um informe da Comissão para a Verdade e Justiça no Equador, a qual imprensa teve acesso, aponta algumas considerações sobre os protestos que ocorreram em outubro de 2019. O Estado equatoriano é responsabilizado por graves violação dos direitos humanos.

Os protestos foram liderados pela Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaje) e tiveram início quando o governo Lenin Moreno anunciou medidas de cancelamento dos subsídios aos combustíveis e uma série de medidas neoliberais. Conforme observações feitas no relatório, o Estado equatoriano “violentou gravemente os direitos à vida, integridade física e psicológica, liberdade individual e direito à liberdade de expressão.”

O governo Moreno elaborou um discurso oficial e atuou conscientemente para justificar a violenta repressão política que se abateu sobre as massas nas ruas. O informe aponta que “os eventos de outubro de 2019 não podem ser vistos como abusos ou excessos isolados por parte das forças policiais, uma vez que vulnerabilizaram os direitos à vida e integridade pessoal”. Constatou-se um padrão de atuação das forças policiais, no sentido de atacar com selvageria os manifestantes, intimidar, humilhar e causar danos físicos à população civil. Até mesmo a violência sexual foi um recurso da polícia contra a população.

Durante o processo de investigação, a Comissão da Verdade recebeu 519 testemunhos, das quais 249 revelaram violações graves de direitos. Destes, 188 são membros da Polícia Nacional e 34 das Forças Armadas. Cerca de 26 funcionários públicos, entre eles a Procuradoria-Geral, não atuaram de acordo com suas competências. Os grandes protestos populares colocaram o governo Moreno e sua política neoliberal contra a parede. Este foi obrigado a transferir a sede do país de Quito para Guaiaquil. Uma violenta repressão política foi desencadeada pelas forças governamentais, que chegaram ao ponto de ordenar uma intervenção das forças armadas. O país sul-americano vivenciou um verdadeiro banho de sangue e imposição do terrorismo de Estado contra a população insurreta.

O povo equatoriano permanece em estado de revolta contra o governo golpista de Moreno. A sanguinária repressão desmobilizou momentaneamente a população. Contudo, esta última contou com a colaboração das direções do movimento indígena, que se limitaram a medidas parciais e não avançaram para a derrubada do governo, principal reivindicação popular que se verificava nas ruas.

Na sua mobilização radicalizada, as massas se defrontaram com a direção covarde e capituladora da esquerda equatoriana. De um modo geral, as direções da esquerda atuaram para conter o movimento e mantê-lo restrito a reivindicações parciais, sem colocar em pauta a luta contra o regime político em seu conjunto.

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