Mordaça: lei na Alemanha censura Facebook

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Na zona oeste de Berlim, centenas de mulheres e homens trabalham como agentes do Facebook. Ao entrarem, assinam um acordo de confidencialidade. A central de Berlim teve início em 2015, com 200 funcionários e funciona até hoje (com mais de 1,2 mil). Eles contam com quatro especialistas em trauma que ficam a disposição em tempo integral.

O objetivo da Central é que os funcionários definam aquilo que pode, ou não, ser mantido em circulação. Assim fica sob controle deles o que é considerado liberdade de expressão ou discurso de ódio. Estes são, por exemplo: abuso infantil, símbolos nazistas, propaganda terrorista, etc.

Quando se fala nesse tipo de controle, é importante salientar que, muito além de seus entendimentos pessoais sobre o que é certo ou errado, os funcionários seguem ordens claras, das autoridades, sobre o que pode, ou não, circular. O objetivo é claro: propagandas terroristas, assim como as fake news, por exemplo, é tudo aquilo que não atende os interesses políticos do imperialismo, o que fica bem evidente, por exemplo, o boicote as páginas de partidos de esquerda, inclusive no Brasil. Após a série de golpes implementados pela América Latina, tornou-se muito evidente.

Esse ano entrou em vigor, na Alemanha, uma uma lei que combate ao discurso de ódio na internet. Para eles, há um problema urgente: como e quando regulamentar a maior rede social do mundo.

Os casos das chamadas “fake news” são apenas um pretexto para estabelecer um controle sobre as redes sociais e a imprensa independente. O que se deve analisar cuidadosamente é quem são os propagadores, os objetivos. E o mais importante: a seletividade no processo de mantimento, ou não, de publicações. Se os funcionários atendem a interesses políticos, de ordem maior, são, assim, parciais em suas decisões.

A agressiva jogada de controle das empresas de tecnologias são vistas não apenas na Alemanha mas em vários países da Europa.

Desde 25 de maio deste ano a União Europeia implementou regras referentes à política de privacidade dos usuários das redes sociais. Tal controle aumentou posterior a polêmica que envolvia a Cambridge Analytica (empresa com dados pessoais de mais de 87 milhões de pessoas). Ela também efetua estatísticas, que mensuram o índice de exclusão de publicações que propaguem “discurso de ódio”. Na última vistoria, constatou 100% de eficácia, cumprindo os objetivos.

Nesse sentido a Lei do Policiamento de Rede definiu 21 tipos de conteúdos totalmente ilegais. Com base nisso, as empresas que não removerem essas publicações em até 24 horas serão multadas em até 50 milhões de euros.

O pronunciamento de Mark Zuckerberg ao parlamento europeu reforça o que já se sabe: a influência das redes sociais na política. Ao dizer que “seja no caso das notícias falsas, da interferência estrangeira nas eleições, […], não enxergamos a devida amplitude da nossa responsabilidade”, fica clara a parcialidade dos moderadores de publicações, o que demonstra a importância da luta pela liberdade de expressão e o combate à censura daqueles que atendem aos interesses imperialistas.