Monitoramento da população e esquadrão da morte. Saiba quem é Rodrigo Duterte, o presidente das Filipinas

Philippine's President Rodrigo Duterte speaks during the 120th Philippine Independence day celebration at the Emilio Aguinaldo shrine in Kawit, Cavite

Existem alguns métodos tipicamente utilizados por governos de direita e extrema-direita. A vigilância intermitente, a repressão violenta, os esquadrões fascistas, são meios para garantir um fim. O objetivo, seguramente, é atacar os trabalhadores e suas organizações, buscando obter um controle sistemático, integral do regime político, para intensificar a exploração da classe operária e de todo o povo. Em primeira ordem, a questão dada é, em que sentido se orientam as ações, ou seja, qual o objetivo final.

Uma das figuras mais exaltadas do cenário político asiático é, certamente, Rodrigo Duterte. Os discursos hiperbólicos, a rispidez e a narrativa áspera são traços característicos do presidente das Filipinas. A guerra às drogas é o trunfo mais reconhecido de sua oratória. É inevitável, portanto, que se apure com clareza, todas as manifestações contra Duterte. Ademais, não faltam denúncias que o ligam à esquadrões da morte, tentativas de controle sistemático da população, repressões recorrentes. É sabido que, a implementação de sistemas de vigilância com reconhecimento facial e o uso de esquadrões da morte estão entre as principais denúncias contra o presidente.

De acordo com alguns grupos de direitos humanos e jornais locais, quando ainda era prefeito de Davao, Duterte anunciara publicamente o nome e os locais onde se encontravam “criminosos” e, passado um tempo, esses eram encontrados mortos. Embora seja reconhecido por ter um apetite sanguinário, a reconhecida empresa de informática estadunidense, IBM, não tardou em oferecer um kit completo de monitoramento da população. Em junho de 2012, a filha de Rodrigo Duterte, então prefeita de Davao à época, Sara Duterte anunciou um contrato com a IBM no valor de 128 milhões de pesos, o que na altura, era equivalente a pouco mais de três milhões de dólares. O objetivo, segundo Sara, era aprimorar seus recursos de monitoramento em tempo real.

Já em dezembro, foi noticiado por um jornal local, que as Filipinas teriam obtido um financiamento de 20 bilhões de pesos para a instalação de milhares de câmeras de segurança na cidade de Davao e na região metropolitana de Manila. Além disso, haveria colaboração com uma empresa chinesa para a construção de um centro de comando nacional, com tecnologia de ponta. O sistema seria capaz de fazer reconhecimento facial e veicular. Em janeiro deste ano, Epimaco Densing III, subsecretário do Departamento de Interior e Governo Local, comunicou em televisão filipina, que um dos objetivos do projeto seria: detectar rostos de suspeitos de terrorismo e evitar crimes antes que aconteçam. Entretanto, de acordo com depoimentos dados aos canais de notícia Intercept e Type Investigations, agentes de segurança locais, familiarizados com o programa da IBM, afirmam que a tecnologia os havia auxiliado a colocar em prática a controversa pauta anticrime de Duterte. As suspeitas ainda foram reforçadas por Antonio Boquiren, agente de treinamento e pesquisa do centro de comando de Davao, que falou que os recursos de vídeo ajudaram a polícia a endurecer a repressão contra as violações de pequeno porte relativas à qualidade de vida.

Em todo caso, o programa da IBM permitiu não somente o monitoramento das atividades criminosas, mas também a coleta de informações de inteligência sobre as atividades da oposição política em Davao, afirmou um ex-consultor de segurança do Exército das Filipinas, intimamente ligado à inteligência do país. Segundo o agente (anônimo por questões de segurança) não se pode excluir a possibilidade de que os dados tenham relação com as execuções extrajudiciais. Recentemente, Emmanuel Jaldon, comandante do centro de emergência 911 da cidade de Davao, alegou que a tecnologia de reconhecimento facial nunca fora oficialmente implementada.

Segundo Shinde, ex-líder de vendas na IBM, um dos responsáveis pelo contrato do centro de comando, sua equipe estava interessada na parceria com o governo de Duterte e defendeu o negócio feito pela IBM, afirmando que as atividades eram destinadas de forma legítima com o propósito de garantir a segurança pública, tais como a resposta a incêndios. “Aquela implementação em particular não tinha o objetivo de rastrear pessoas”, comenta.

Em contraposição, chefe da área de tecnologia e direitos humanos da Anistia Internacional, Joshua Franco, ressaltou que o histórico de Rodrigo Duterte como prefeito estava tão bem documentado e que qualquer empresa que se envolvesse com a polícia de Davao naquela época teria a obrigação de investigar e evitar uma potencial cumplicidade com violações de direitos humanos antes de assinar quaisquer contratos.

Diante da situação temerária, ativistas filipinos preocupam-se com o fato de que tais recursos possam encorajar as violações de direitos humanos; ainda mais que, ao longo dos últimos três anos, o país sofreu com declarações temporárias de lei marcial. Inclui-se nesse ínterim que a “guerra às drogas” de Duterte deixou pelo menos 5 mil mortos, o que segundo as estimativas da polícia e de grupos de direitos humanos, chegue talvez a até 27 mil. Dentre os mortos estavam ativistas contrários a Duterte, políticos e até padres católicos.

É possível, sem qualquer vacilação, afirmar que Duterte tem dado mostras de caráter fascista como é o caso da política de “guerra às drogas”. Outro fator denunciado de forma recorrente é a dificuldade imposta às coberturas jornalísticas críticas à sua atuação, como a do sitio de notícias Rappler, em janeiro. Os fatos, quando analisados e confirmados, não permitem mentiras. Todavia, as contradições entre a política de Duterte e a do imperialismo são visíveis. Afinal, Duterte se impõe contra os interesses do imperialismo ao defender uma política de cunho nacionalista – mesmo esta sendo de viés ultradireitista.