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“Assessorado” por general Ajax
Toffoli arma golpe contra Lula no STF
Tese de orientação jurídica do presidente do STF orienta que sejam anulados apenas processos em que se demonstre prejuízo de delatados fazerem alegações finais depois de delatores
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“Assessorado” por general Ajax
Toffoli arma golpe contra Lula no STF
Tese de orientação jurídica do presidente do STF orienta que sejam anulados apenas processos em que se demonstre prejuízo de delatados fazerem alegações finais depois de delatores
O presidente do STF, Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr.
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O presidente do STF, Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr.

Hoje (3) deve ser concluída a votação no STF sobre o que deve acontecer com Lula no processo relativo ao sítio de Atibaia depois da anulação da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro contra Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras. Ontem (2), o STF concluiu a votação do recurso de Ferreira, decidindo, por 7 votos a 4, que o réu delatado tem o direito de fazer suas alegações finais depois de réus delatores. Essa decisão poderia afetar 90% das sentenças da Lava Jato, segundo os próprios procuradores envolvidos na operação.

No entanto, há um golpe em curso dentro do tribunal que pode limitar o alcance dessa decisão. O motivo para toda essa manobra é a importância política de um dos réus: Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente condenado sem provas por Moro, preso político há 544 dias encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Como a decisão poderia beneficiar Lula no processo do sítio em Atibaia, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF “assessorado” por um general, Ajax Porto Pinheiro, tratou logo de apresentar uma manobra para impedir que isso aconteça.

Tese de orientação jurídica

Toffoli apresentou uma “tese de orientação jurídica” para orientar as instâncias inferiores sobre como proceder a partir da decisão do STF tomada ontem. É essa tese que deve ser votada hoje no Supremo. A tese consiste no seguinte: em primeiro lugar, seguindo a votação de ontem, os acusados delatados terão o direito de apresentar suas alegações finais após o acordo de delação dos réus delatores ter sido homologado, sob pena de o processo ser anulado; em segundo lugar, e é aqui que entra o golpe dirigido a Lula, nos processos em que já houve sentença o prejuízo terá que ser demonstrado caso a caso.

Trata-se de mais uma manobra montada para que Lula não tenha reconhecida sua inocência em processos que foram totalmente viciados do começo ao fim, em uma farsa jurídica montada para persegui-lo politicamente. Todas as instâncias do Judiciário e o regime político de conjunto estão comprometidos em manter essa farsa contra Lula, com ajuda da imprensa capitalista.

Mobilizar pela liberdade de Lula

Diante de instituições como essas, tão comprometidas com a perseguição política contra Lula, é fundamental levar adiante e ampliar a mobilização popular nas ruas em defesa do ex-presidente. Essa pauta confronta o regime político como um todo e dá uma perspectiva de saída à esquerda para a crise política do País. É uma pauta capaz de levar à derrota da direita e impor uma reversão dos ataques da direita contra os trabalhadores. Por isso, no próximo dia 27, quando haverá um novo ato pela liberdade de Lula em Curitiba, é necessário ir até lá para fazer uma grande demonstração em torno dessa reivindicação. Todos às ruas no dia 27! Liberdade para Lula!