Privatização da Petrobras
O governo Jair Bolsonaro atua para a privatizar a Petrobras Biocombustível (PBIO), para abrir caminho para a privatização de todo o sistema Petrobras
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Petrobrás Biocombustível (PBIO) | Reprodução.

O governo golpista de Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) atua para privatizar a subsidiária da Petrobras, a Petrobras Biocombustível (PBIO). Os sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) entraram com diversas ações populares na Justiça para tentar barrar a venda da empresa. Os petroleiros denunciam que a gestão da Petrobras, nomeada por Jair Bolsonaro, está burlando a legislação, ao colocar à venda ativos sem autorização legislativa e o devido processo licitatório, em claro desvio de finalidade.

Em mais uma medida fraudulenta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as subsidiárias não precisam de autorização legislativa ou licitação para serem privatizadas. Aconteceu o mesmo com a subsidiária BR Distribuidora, que já foi entregue ao capital estrangeiro. Na mira dos golpistas estão as principais empresas brasileiras, como a Petrobras e suas subsidiárias, Eletrobras, Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Em diversas ocasiões, o ministro da Economia e Chicago Boy, Paulo Guedes, anunciou que tem como prioridade a entrega das empresas estatais brasileiras para o capital financeiro internacional.

Os sindicatos não devem cultivar a crença de que entrar com ações na justiça burguesa, dominada pela direita golpista, vai servir como instrumento eficiente para impedir as privatizações. Pelo contrário, as medidas dos ministros do STF facilitaram para o governo Temer e Jair Bolsonaro avançarem neste projeto. Os petroleiros devem tirar as lições políticas da greve de Fevereiro. A única maneira de realmente impedir as privatizações é a mobilização da categoria seguida de ocupação das unidades da Petrobras. Abdicar da mobilização em prol de ações judiciais permite que os golpistas desmobilizem a categoria, e assim ganhem terreno.

De acordo com sindicalistas da FUP, a Petrobras Biocombustível chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobras já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária.

A Petrobras fez grandes investimentos no setor de biocombustíveis, que serão transferidos para a iniciativa privada. O coordenador do Sindpetro-MG, Alexandre Finamori, afirma que “Como aconteceu no refino, o setor privado não quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobras foi lá e fez, mostrando que era possível. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente viáveis, querem privatizar. Essa é a lógica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros”.

Desde o golpe de Estado de 2016, o que se visualiza é o avanço dos monopólios imperialistas sobre os recursos naturais do país, em especial sobre as áreas de petróleo e gás. A política de abutre dos golpistas é privatizar a Petrobras e permitir a entrada integral do capital estrangeiro e a apropriação de todos os recursos naturais.

 

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