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Fim da PM!
Mobilizar os negros contra a direita fascista e o estado de sítio
Nota do Coletivo João Cândido sobre o massacre no Complexo do Alemão
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Fim da PM!
Mobilizar os negros contra a direita fascista e o estado de sítio
Nota do Coletivo João Cândido sobre o massacre no Complexo do Alemão
Corpos sendo tirados pelos próprios moradores. Foto: Reuters
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Corpos sendo tirados pelos próprios moradores. Foto: Reuters

Nota do Coletivo João Cândido sobre o massacre no Complexo do Alemão

Na manhã de 15 de maio do ano vigente, o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, foi palco de mais um massacre operado pelo aparato de repressão do Estado, destacadamente pela Polícia Militar, milícia fascista institucionalizada para fazer o trabalho sujo da burguesia. Os números oficiais apresentam a morte de pelo menos 13 pessoas, além de danos à infraestrutura local. Cerca de 1.800 moradores teriam ficado sem energia elétrica depois da operação.

Os números em si já são assustadores e escancaram a guerra em curso entre o Estado e a população. No entanto, a maneira como os fatos vieram à tona torna a ação ainda mais criminosa. Cinco pessoas atingidas pela operação covarde teriam sido levadas pelos policiais para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, morrendo todas durante o atendimento. As demais vítimas foram largadas nas vielas onde foram assassinadas, de modo que os próprios moradores tiveram de se encarregar de remover os corpos do local.

A chacina, que acontece em um dos momentos mais dramáticos da história da humanidade, ameaçada pela pandemia do novo coronavírus, teve repercussão mundial. Conforme denunciado por membros da Anistia Internacional Brasil, o Estado deixou “mortos, feridos, evidências de tortura e muita destruição”.

Cada elemento aqui citado faz parte de um cenário muito bem definido; não devem, portanto, ser confundidos como meros detalhes diante dos acontecimentos. Pandemia, Polícia Militar, Estado, chacina e organismos internacionais são expressões que contribuem, cada uma à sua maneira, para o desenvolvimento da luta de classes.

Os massacres nas favelas brasileiras não são novidade alguma na história. É nas favelas onde está concentrada a grande maioria do povo pobre e negro do País, povo esse que precisa ser controlado e punido pela burguesia para que não se organize e tome o poder de seus algozes. Os milhões de brasileiros que são empurrados para morar no subúrbio convivem diariamente com os mesmos problemas: falta de saneamento básico, desemprego e ausência de assistência médica, entre tantos outros, de sorte que, se não forem duramente reprimidos pela polícia, tenderão a se organizar para fazerem valer os direitos que lhes são brutalmente negados.

A presença do aparato de repressão nas favelas, portanto, nada tem a ver com tráfico de drogas. Esse, inclusive, não só é um pretexto para a repressão, como é, no fim das contas, um crime artificial, inventado pelo Estado burguês única e exclusivamente para perseguir o povo pobre. Os verdadeiros gerentes do narcotráfico, que estão em Brasília, e os grandes usuários, que são a decadente burguesia, nunca são de fato punidos. Diante disso, exigimos a descriminalização incondicional de todas as drogas e a dissolução da Polícia Militar!

O coronavírus não é uma fabricação da burguesia, tampouco da classe operária. É apenas um agente biológico. Contudo, a maneira como o vírus será combatido depende fundamentalmente da luta de classes. Controlar o vírus para que não se espalhe, curar os doentes e vacinar os que estão sob risco de contágio depende do desenvolvimento da ciência, mas dependerá da luta política se prevalecerão os interesses dos trabalhadores em não serem dizimados por um vírus ou se prevalecerão os interesses da burguesia de preservar os seus negócios. Tais interesses são inconciliáveis!

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Dessa maneira, o povo pobre e, sobretudo negro, que já é massacrado pela polícia, terá mais um inimigo: uma doença com altíssima capacidade de contágio e um considerável índice de letalidade (7%) que não será combatida pelos seus governantes. Somada às vidas rotineiramente arrancadas pela ação policial, estarão aquelas que serão destruídas pela falta de hospitais, pela falta de medicamentos, pela falta de utensílios extremamente básicos, como álcool em gel e máscaras, pela falta de atendimento médico etc. Não bastasse a falta de recursos materiais para combater a doença, o povo pobre e negro continuará sendo obrigado a trabalhar, uma vez que os capitalistas não irão paralisar a economia para salvar a população. Cada dia de trabalho será, portanto, um passo a mais no caminho para o cemitério. Exigimos, portanto, a construção de hospitais, a contratação de todo o pessoal médico necessário, a suspensão de todos os serviços não essenciais e o pagamento imediato, com valor aumentado, do auxílio emergencial!

O descaso em relação à saúde do povo negro não é a única mazela que está sendo trazida pela pandemia. A Polícia Militar não apenas ganhou uma aliada para assassinar os moradores das favelas, como efetivamente foi brindada com um recurso que tornará sua ação ainda mais poderosa, importada dos países imperialistas: o “lockdown”.

A tradução literal para o termo poderia ser “confinamento”, “trancamento” ou, até mesmo, “isolamento”. A tradução política, entretanto, remete a outra coisa. “Lockdown”, que é um termo que não existia em nossa língua até então, corresponde, nesse momento, a um estado de sítio. Isolar lugares, impedir a livre circulação de pessoas, solicitar documentos, dar voz de prisão para os que não cumprirem os novos decretos e até mesmo proibir o consumo de bebida alcoólica fazem parte do novo conceito.

O pretexto, naturalmente, é evitar que o coronavírus se espalhe. Mais uma farsa da burguesia! Se a preocupação fosse real, a indústria, a construção civil, os correios, o telemarketing e outros tantos setores da economia estariam completamente paralisados para evitar que os trabalhadores saíssem de casa. Estariam sendo dadas, igualmente, condições para o povo ficar em casa, com o pagamento do auxílio emergencial. Mas não há qualquer preocupação com o povo: o “lockdown” é apenas uma medida para aumentar o aparato de repressão do Estado.

Com o “lockdown”, a burguesia não será atingida, pois seus negócios continuarão em ordem. O povo pobre e negro, por outro lado, terá quase que todos os seus direitos políticos suspensos. Não poderá se manifestar, não poderá se reunir, sequer poderá se deslocar sem a autorização da polícia. A cassação desses direitos não vem por acaso: surgem justamente para que a burguesia possa disparar uma série de ataques ao povo negro diante da situação de crise econômica que está colocada. Sem o povo na rua, as condições para sugar o sangue dos trabalhadores se tornam muito mais favoráveis.

E é justamente por isso que a direita se sentiu à vontade para atacar o povo no Complexo do Alemão. O povo está sendo obrigado a ficar em suas casas. Qualquer reunião é enquadrada como uma aglomeração. Se o povo pobre e negro decidir se manifestar contra o massacre, poderá sofrer uma nova chacina, legalizada, por ter descumprido o “lockdown”.

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Mas o “lockdown” não pode ser justificativa para que o povo negro se negue a lutar. A imposição dessa medida, inclusive, demonstra o medo que a burguesia tem do povo. Não fosse o medo de o povo se organizar e se impor, nenhuma dessas medidas fortes estaria sendo tomada. Estado e povo se reconhecem como inimigos: é hora, portanto, de organizar nossos batalhões para a guerra!

A denúncia dos organismos internacionais, nesse sentido, não será minimamente suficiente para impedir que a burguesia siga matando o povo negro. Acaba servindo apenas para que a propaganda hipócrita de que os países imperialistas, responsáveis por todas as catástrofes no mundo, seriam contra a ação violenta da Polícia Militar. No entanto, França, Inglaterra, Estados Unidos e toda a burguesia mundial são a favor dos crimes da Polícia Militar – são eles, afinal, os grandes beneficiários do domínio do Estado sobre o povo brasileiro. Os negros, portanto, só podem confiar em suas próprias forças, somadas à força da classe operária de conjunto, para travar uma luta pelos seus direitos.

Para isso, é preciso romper completamente com a política que vem sendo seguida pela esquerda pequeno-burguesa, que virou as costas para o sofrimento do povo e, ao invés de lutar contra as medidas ditatoriais da direita, passou para uma posição reacionária e criminosa de culpar o povo por “querer” sair de casa e impedir o contágio do coronavírus. É preciso dizer claramente: o Coletivo de Negros João Cândido é a favor do isolamento social para todo o povo negro, mas para que esse isolamento aconteça, é preciso travar uma luta contra a burguesia! O povo negro não “quer” sair de casa, mas está sendo obrigado a fazê-lo por causa dos desmandos da assassina classe dominante.

Assim, é preciso fazer coro aos trabalhadores chilenos, que disseram: “se podemos trabalhar, podemos protestar”. Para evitar que a burguesia realize outro massacre, para impedir que a polícia se valha da desmobilização, é preciso organizar o povo negro, formando conselhos populares em todas as favelas para garantir que seus direitos sejam atendidos e para expulsar seus inimigos de classe. Que a burguesia trema diante da ideia de que haverá em cada favela, em cada viela, em cada casa, um negro disposto a lutar pelo que é seu!

Ao mesmo tempo em que é necessário organizar o povo contra a polícia militar e para ter recursos que o permita sobreviver à pandemia, é preciso lutar pela derrubada do governo Bolsonaro, promotor de todo o tipo de ataque contra o povo pobre e negro. A homenagem do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, à princesa Isabel do Brasil, deixou claro o que quer o governo: apagar todo o histórico de luta do povo negro para torná-lo submisso à extrema-direita. A melhor resposta que podemos dar é nas ruas, fazendo Zumbi reviver na luta dos negros por sua libertação. Fora Bolsonaro e todos golpistas!

São Paulo, 17 de maio de 2020