Autonomia Universitária
Na tarde desta terça-feira 13 de outubro, estudantes realizaram protesto contra as intervenções de Jair Bolsonaro na frente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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EStudantes Protesto STF (1)
Estudantes pedem respeito a autonomia universitária na frente do STF 13/10/2020 | Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

Na tarde desta terça-feira 13 de outubro, estudantes realizaram um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as intervenções de Jair Bolsonaro nas instituições de ensino superior. O ato foi chamado pelo Diretório Central Estudantil (DCE) e centros acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e a Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico (Fenet).

A manifestação se colocava contrária às intervenções do golpista governo federal na gestão das universidades públicas e institutos federais de educação através da nomeação de interventores não eleitos pela comunidade acadêmica. Nas palavras de disse Luisa Valadares, integrante do Centro Acadêmico (CA) de Direito da UnB “Estamos nos mobilizando para que a autonomia das universidades seja respeitada”.

Desde 2003 com os governos do PT até o governo Bolsonaro, todos o presidentes respeitaram as eleições da comunidade acadêmica e nomearam o primeiro colocado nas listas tríplice enviadas ao Planalto. Bolsonaro até o momento recebeu 38 listas tríplice, houveram nomeação em 26 dessas, das quais 9 não respeitaram a lista tríplice nomeando outro que não o primeiro colocado e até um terceiro, o que representa uma violação da listas em 35% das nomeações.

Segundo Caio Sad, estudante técnico em serviços públicos no Instituto Federal de Brasília (IFB): “É um processo que está acontecendo no país todo, tanto nas universidades quanto nos institutos federais. Isso é mais um ataque a democracia das nossas instituições e do nosso país”. Já o estudante de direito André de Sá, membro do DCE da UnB afirma: “O Bolsonaro tem indicado vários interventores sem nenhum critério técnico, o único critério dele é o ideológico”

Umas da universidades que aguardam nomeação e tem sua autonomia ameaçada é a Universidade de Brasília (UnB), que reelegeu a reitoria a professora Márcia Abraão, com 54% dos votos. Mas até o momento não há qualquer garantia que a mesma venha a ser renomeada como reitora da UnB.

Essas arbitrariedades fizeram com que o poder de intervenção do Palácio do Planalto nas instituições de ensino fosse objeto de julgamento no STF, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565. A votação começou na sexta-feira dia 9 de outubro e vai até dia 19 do mesmo, até o momento prevalece o entendimento do ministro-relator da ADI, Edson Fachin; de que o presidente deve nomear o primeiro colocado nas listas tríplice. O CA de Direito da UnB pediu para ser amicus curiae da ADI 6565, a União Nacional dos Estudantes (UNE) já havia solicitado o mesmo e foi atendida no pleito.

É necessário ter clareza que apenas a mobilização estudantil poderá garantir o direito de autonomia das instituições de ensino. Sendo de extrema importância a convocação dos estudantes pelas entidades estudantis para novas manifestações, que devem assumir caráter de movimento de massas.

O ponto chave das mobilizações estudantis deve ser o governo tripartite das universidades e demais instituições de ensino. Apenas a efetivação da palavra de ordem do governo tripartite poderá concretizar a autonomia universitária, ou seja, garantir que o governo universitário fique nas mãos dos três setores com verdadeira atuação nas universidade: os funcionários, professores e estudantes.

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