Mobilização das mulheres obriga o governo argentino a aceitar legalização do aborto

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Os debates referentes à legalização do aborto, em diversos países, sofrem influência direta da ala local mais conservadora. Entre aqueles que se intitulam “pró-vida” o discurso, e a prática, são os mesmos: a mulher que engravidou assim deve permanecer, indiferente da sua vontade. Ao nascimento da criança, pouco se importam com suas condições físicas, psicológicas e materiais, quiçá as da mãe.

Na Argentina, onde segue em curso o debate referente à legalização do aborto, a ala mais conservadora é expressa na igreja. Nesta segunda, o arcebispo de La Plata, monsenhor Víctor Fernández, na missa de Tedeum pelo Dia da Independência, pediu, junto aos fiéis, ao presidente, Mauricio Macri, que vete o projeto, caso seja aprovado pelo Senado, que votará no dia 8 de agosto.

Em reposta, dada nesta terça, 10, o chefe de gabinete, Marcos Peña, destacou as palavras de Macri, afirmando que “o presidente deixou claro que sua convicção sobre a importância de um debate republicano implica em respeitar o resultado desse acordo e não vetar a lei”. O projeto, que visa à legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, foi proposto pelo próprio presidente e já foi aprovado na Câmara de Deputados.

Casos semelhantes já aconteceram em outros países, como o Uruguai. Em 2008, o presidente local, Tabaré Vásquez, acabou cedendo a pressão da ala direitista e vetou o projeto. Todavia a pressão popular pelos direitos das mulheres venceu e o aborto se tornou uma prática legal em 2012.

A realização de um procedimento abortivo, de foma segura, com assistência médica e psicológica, além de infraestrutura adequada, é um direito que não deveria ser negado a nenhuma mulher. Em países da América Latina, como Cuba, a prática é legal. Já em outros, como El Salvador, a repressão contra as mulheres, nesse sentido, é forte, sendo proibido, indiferente a circunstância. Já no Brasil, pode ser realizado em casos de má formação fetal, risco à mãe ou estupro.