Mistérios da religião neoliberal: banqueiros garantem que quanto menos direitos, mais direitos

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A crise terminal do capitalismo, que já dura mais de um século, tem produzido uma série de pseudo-intelectuais, incumbidos da tarefa de justificar os mais nefastos ataques dos banqueiros contra a classe operária mundial. Sem quaisquer argumentos e donos de uma mediocridade imensurável, os economistas burgueses tentam, sistematicamente, convencer todos os explorados de que o capitalismo ainda goza de alguma viabilidade.

Um dos economistas que atuam como capacho do imperialismo é o advogado Alexandre Pacheco, que atua como professor universitário e como blogueiro do portal InfoMoney. Por diversas vezes, Pacheco falou da necessidade de se acabar com o Ministério do Trabalho e com a Justiça do Trabalho. Afinal, não é para menos: Pacheco é um funcionário dos banqueiros e um filhote de instituições tradicionais da formação da ideologia neoliberal: Mackenzie, PUC e FGV.

Em seu artigo “Como acabar com a Justiça do Trabalho antes que ela acabe com o que sobrou do Brasil”, Alexandre Pacheco afirma que o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho seriam “máquinas de destruição em massa de empreendimentos, de inibição de iniciativas livres, e, portanto, de oportunidades de trabalho”.

Os ataques de Pacheco às instituições acima se devem ao fato de que essas, apesar de todas as contradições do Estado capitalista, permitem que os trabalhadores alcancem algumas de suas reivindicações junto aos seus patrões. Isto é, são mecanismos que atuam, em alguns casos, no sentido de impedir que a exploração dos capitalistas sobre os trabalhadores se dê de forma ainda mais aguda.

Além das greves e de todas as demais ferramentas que pertencem ao movimento operário, o Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho são a forma que os trabalhadores possuem para conseguir que seu salário seja de fato pago, que suas férias sejam cumpridas, que sua carteira de trabalho seja assinada, que sua jornada de trabalho não seja abusiva etc. Sem isso, os trabalhadores ficam reféns de toda a selvageria de seus patrões, que dominam o Estado capitalista.

Os exemplos do próprio Alexandre Pacheco deixam claro porque os banqueiros querem liquidar com os direitos trabalhistas: para o advogado, é necessário acabar com as instituições que regulam a relação entre trabalhador e patrão para que o trabalho análogo à escravidão seja permitido e para que a terceirização fosse a lei em todas as empresas.

No texto em que defendo o fim da Justiça do Trabalho, Pacheco alega que o ideal para a sociedade brasileira – isto é, para os banqueiros – seria “extinguir a legislação trabalhista e passar a tratar os contratos de trabalho como acordos livremente celebrados entre patrões e empregados”. Assim, o ideólogo da burguesia defende claramente que não haja qualquer intermediação entre o patrão, que possui os meios de produção, a imprensa, o Judiciário e a Polícia, e o trabalhador, que é completamente despossuído.

Ciente de que não seria viável extinguir imediatamente a legislação trabalhista e suas instituições, Pacheco defende, como medida transitória, que os juízes do trabalho sejam todos transferidos para a Justiça Federal ou para qualquer outro setor mais fortemente vinculado aos interesses dos capitalistas. Esse é o caminho que o governo Bolsonaro vem seguindo desde a nomeação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça.

A completa decadência do capitalismo escancara a sua própria inviabilidade. Qualquer tentativa de manutenção desse sistema explicita ainda mais as contradições entre quem produz e quem detém a produção. Por isso, os banqueiros tentam, por meio de seus ideólogos, convencer os trabalhadores de que “o melhor é o pior”, isto é, de que ter menos direitos é o caminho para a conquista de mais direitos.

A misteriosa religião do neoliberalismo não merece qualquer crédito por parte dos trabalhadores. É necessário, portanto, denunciar as investidas da direita contra todos os explorados e mobilizar toda a população para liquidar, de vez, o capitalismo.