Da redação – O fascista Ricardo Salles, ministro do meio ambiente de Bolsonaro, convocou uma reunião extraordinária, para a próxima quarta-feira, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para discutir para revisar o regimento interno. A denúncia está sendo realizada pelos ambientalistas e movimentos sociais, pesquisadores e entidades de pesquisa que participam do CONAMA.
A reunião extraordinária foi convocada de maneira relâmpago para que não haja tempo hábil para as organizações discutirem a pauta da reunião, que foi colocada como “proposta de aperfeiçoamento do Conama” e “sugestões com vistas ao aprimoramento do Colegiado, tanto sobre os aspectos de composição como de funcionamento”, ou seja, eliminar representantes ambientalistas, pesquisadores e movimentos sociais.
Para entender quais são as intenções do governo Bolsonaro e do bolsonarista Ricardo Salles é necessário entender quais são as funções do CONAMA. O CONAMA tem como objetivo de estabeler de normas e critérios para o licenciamento de atividades que causam danos ambientais, determinar realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de grandes projetos públicos ou privados, decisões sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA e ICMBio. Ou seja, as intenções dos bolsonaristas de acabar com as multas em latifundiários e grandes empresas, abrir terras indígenas para o agronegócio e mineradoras, privatização de unidades de conservação, revisão de terras indígenas demarcadas e unidades de conservação vai passar diretamente pelo CONAMA.
O CONAMA possui 22 representantes de trabalhadores e da sociedade civil, como representantes de centrais sindicais, como a CUT e a CONTAG (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), representantes de comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas) e comunidade cientifica.
Os ambientalistas e movimentos sociais estão denunciando a tentativa do ministro fascista de eliminar a participação da população e “acelerar” a discussão sobre questões ambientais importantes dentro do CONAMA. O CONAMA foi estabelecido para discussão sobre temas importantes com a participação de diversos ministérios e da população, que mesmo muito controlado pelo governo, permitia consultas e deliberações sobre a questão ambiental que poderiam afetar a população trabalhadora do país.
É mais uma medida do governo Bolsonaro para acabar com a participação da população na política nacional do meio ambiente, para posteriormente extinguir na prática o Ministério do Meio Ambiente.
Tem que ficar claro para os ambientalistas e a população que não há espaço para conversa ou debate com o governo Bolsonaro e muito menos com o fascista Ricardo Salles. As medidas tomadas até agora são para excluir a participação da população nos conselhos, perseguir servidores e censurar os órgãos ambientais.
Um bom exemplo foi o que ocorreu na privatização do Parque Nacional do Pau-Brasil, em Porto Seguro/BA, onde a população da região se colocou contrária a entrega da unidade de conservação e realizou protestos contra o ministro fascista e o chefe bolsonarista da unidade de conservação.
A intenção de Bolsonaro era de extinguir o MMA, mas houve uma reação contrária do próprio agronegócio e latifundiários que poderiam ser afetados com o bloqueio das exportações de produtos agrícolas brasileiros nos mercados internacionais, principalmente europeu. Nessa situação, Bolsonaro e os militares escolheram um ministro para realizar uma política de destruição da legislação ambiental, do patrimônio ambiental nacional e dos órgãos ambientais, como o MMA, IBAMA e ICMBio.
Para colocar em prática a política de terra arrasada foi escolhido o fascista Ricardo Salles, conhecido como colocar em prática essa política no Estado de São Paulo. Nesse sentido, é preciso colocar em prática a organização dos servidores dos órgãos ambientais, movimentos sociais, indígenas e ambientalistas contra essas medidas e realizar ocupações, greves e combater o ministro e Bolsonaro nas ruas, pois como vimos, não há conversa com a população.
