Direito das mulheres
Servidores do Ministério da Saúde emitem nota técnica em consonância com a Organização Mundial da Saúde e são demitidos após ataques de Bolsonaro e seguidores
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
43785588731_2b995b1eaa_k
Direito ao aborto | Samantha Neves

No dia 4 de Abril deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o fato de que em todo o mundo milhões de mulheres estariam sujeitas a procedimentos abortivos inseguros por causa do isolamento social para se conter o avanço nos contágios por coronavírus em todo o mundo. Na ocasião, a OMS classificou os serviços de saúde reprodutiva como essenciais e orientou governos a que mantivessem esses serviços funcionando, apesar da crise sanitária.

De acordo o documento emitido pela entidade, “os serviços relacionados à saúde reprodutiva são considerados parte dos serviços essenciais durante o surto de COVID-19. Isso inclui métodos contraceptivos, cuidados de saúde de qualidade durante e após a gravidez e o parto e aborto seguro em toda a extensão da lei”.

No Brasil existe a previsão, ainda que muito reduzida, de casos em que o procedimento abortivo pode ser feito de forma legal, são eles:  em casos de risco de vida, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal, e proibido em todos os demais casos.

Em consonância com a OMS, servidores do Ministério da Saúde (MS) emitiram nota técnica sobre acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva durante a pandemia. A nota foi divulgada em sistema interno pelo ministério e repassado a estados e municípios e se refere à necessidade de se garantir o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a equipe de saúde, existe  “preocupação com o incremento significativo nas taxas de morbidade e mortalidade materna nos 26 Estados e no Distrito Federal” durante a pandemia, além do aumento de casos de violência contra a mulher.

“Como consequência pode-se esperar o aumento de gravidezes indesejadas resultantes de relação sexual forçada. O acesso em tempo oportuno à contracepção de emergência deve ser pensado de modo a responder a esta necessidade das mulheres”, diz o documento que também reforça ações “já previstas” pelo governo sobre saúde das mulheres e faz recomendações como monitorar estoques de métodos contraceptivos, capacitar equipes contra violência sexual e “reiterar a continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal.”

O texto passou a circular nas redes sociais e Imediatamente acendeu-se o “alerta vermelho” da hipocrisia fascista dos bolsonaristas que passaram a atacar o texto, afirmando que o aborto passaria a ser amplamente legalizado na rede pública de saúde.

Fazendo coro aos fascistas que o apoiam, Jair Bolsonaro postou nas redes sociais que a nota técnica assinada por três funcionários do MS seria uma tentativa de legalização do aborto, como se isso fosse possível de acontecer através de uma mera nota técnica e ao arrepio da lei vigente no país. O presidente ilegítimo ainda afirmou que o ministério estava atrás de autores de uma “minuta de portaria apócrifa sobre aborto”.

Eduardo Pazuello, ministro interino da saúde, demitiu dois de três integrantes da equipe técnica que assinou a nota. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (5), dois dias após Bolsonaro ter se manifestado.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas