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“Minirreforma”
Reforma eleitoral de Bolsonaro é golpe para manter direita governando
Está se tornando cada vez mais temerário “esperar 2022”, a direita prepara uma série de mecanismos para controlar o processo eleitoral a seu favor
bolsonaro jose cruz
“Minirreforma”
Reforma eleitoral de Bolsonaro é golpe para manter direita governando
Está se tornando cada vez mais temerário “esperar 2022”, a direita prepara uma série de mecanismos para controlar o processo eleitoral a seu favor
Bolsonaro sancionou e vetou conforme seus interesses. Foto: José Cruz/Agência Brasil
bolsonaro jose cruz
Bolsonaro sancionou e vetou conforme seus interesses. Foto: José Cruz/Agência Brasil

No último dia 27, o golpista ilegítimo Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o que está sendo chamado de “minirreforma eleitoral” pela imprensa capitalista. Enquanto a direita prepara o grande golpe da eleição com voto distrital misto, que distorcerá completamente qualquer sombra de vontade popular que pudesse aparecer nas eleições, Bolsonaro já deu seu próprio golpe no processo eleitoral por meio da “minirreforma”, que acabou passando abaixo do radar, em meio a tantos ataques contra a população levados adiante pela direita golpista. Com isso, a política de “esperar até 2022” tornou-se ainda mais temerária do que já era originalmente.

O que Bolsonaro sancionou?

Entre os pontos da lei que foram sancionados por Bolsonaro estão os artigos relativos ao uso de fundo eleitoral para pagamento de imóveis, aeronaves e honorários de advogados e contadores. Pelo texto sancionado por Bolsonaro, os partidos poderão gastar dinheiro do fundo eleitoral com essas despesas, o que a imprensa capitalista denuncia que facilitará o caixa 2 de campanha. Ironicamente, acusações de caixa 2, que Bolsonaro está agora praticamente legalizando, foram muito usadas durante a perseguição política contra a esquerda com o combate à corrupção como desculpa. Agora que o fundo eleitoral está sob um controle muito maior dos partidos de direita, eles terão bastante liberdade para usá-lo.

Além de aviões, helicópteros e imóveis, a lei também libera os partidos para usarem o fundo eleitoral com gastos de Internet. Ou seja, para pagarem por campanhas com robôs para inundarem as redes sociais e fazerem propaganda da extrema-direita em massa.

O que Bolsonaro vetou?

Os vetos de bolsonaro são um capítulo à parte nessa “minirreforma”. A lei previa o restabelecimento de campanha gratuita na TV. Bolsonaro vetou essa parte, para garantir que a campanha eleitoral seja mínima. Ao mesmo tempo em que a campanha praticamente não vai existir, aprofundando um processo eleitoral viciado em um sentido em que ele já operava anteriormente.

Outro veto de Bolsonaro refere-se à lei da “Ficha Limpa”. Uma alteração permitiria mais margem para a participação dos chamados “Ficha Suja” nas eleições. A lei propunha que a aferição da elegibilidade pudesse ser adiada até a data da posse. Bolsonaro vetou esse ponto, o que manterá nas mãos do Judiciário, em grande parte dos casos, a decisão de se alguém pode ou não participar das eleições. Tirando-se a decisão dos eleitores e colocando nas mãos de poucos juízes. Uma interferência absolutamente antidemocrática nas eleições.

Esperar 2022?

Esse é apenas um dos golpes que a direita pretende dar nas eleições para garantir sua perpetuação no poder com uma aparência de legitimidade democrática. Está em preparação também o chamado voto distrital misto, que beneficiará as máquinas eleitorais da direita e despolitizará a campanha eleitoral. E, além disso, há uma série de medidas de censura também em preparação para manter as eleições sob controle.

Diante de tudo isso, temos mais um forte argumento contra a política de esperar até 2022 e tentar derrotar Bolsonaro nas eleições. Um nome alternativo para essa política seria: “Fica Bolsonaro”. E a alternativa a essa política é exigir o fim imediato desse governo. A palavra de ordem que representa esta segunda política já é mais popular nas ruas e espaços de grande aglomeração, e é a seguinte: Fora Bolsonaro! O momento é oportuno para exigir isso. Além disso, essa é uma exigência necessária. Se a direita tiver tempo para continuar agindo, não haverá as eleições de 2022 tão alardeadas. Talvez sequer reste um País. é preciso evitar desfechos como esses, é preciso ir às ruas.