Tragédia de Brumadinho
Intervenção tem o propósito de fazer com que a empresa apresente planos de segurança sustentáveis, impedindo a ocorrência de novas tragédias
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barragem
Barragem da empresa Vale, em Brumadinho-MG | Foto: (Reprodução/Politize)

O Ministério Público Federal, através de ação protocolada na 14ª Vara Cível de Minas Gerais  pediu a intervenção judicial na mineradora Vale, com o objetivo de que seja garantida a segurança das barragens da empresa. Na ação, os procuradores solicitam prazo de até 15 dias para que sejam identificados os diretores e demais gestores da alta administração da Vale, que deverão ser afastados e ter suas funções substituídas por um interventor judicial.

Dentre as justificativas apresentadas para a intervenção, o MPF alega a necessidade da Vale apresentar planos e políticas de segurança interna, assim como um plano para a reestruturação da governança da empresa. A Vale também estaria obrigada a contratar uma auditoria externa para avaliar e revisar a nova governança proposta, sendo que todos os relatórios deverão ser submetidos ao MPF.

Os desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em que barragens da Vale se romperam e causaram mortes e destruição, são exemplos do caráter criminoso da atividade da mineradora, que não adotou, nos dois casos, as medidas necessárias de segurança e proteção às vidas humanas e ao meio ambiente.

As feridas da tragédia nas duas cidades mineiras ainda se encontram abertas, com dezenas de famílias desassistidas, sem que tenham recebido as indenizações devidas em decorrência das perdas materiais e dos seus entes familiares, mortos e/ou desaparecidos na catástrofe provocada pela ação negligente e predatória dos capitalistas mineradores.

O próprio judiciário nacional, sempre disposto a estar ao lado dos poderosos, foi obrigado a reconhecer que a Vale agiu sem qualquer mínima preocupação com os protocolos de segurança, afirmando que na empresa “vigora um verdadeiro sistema de irresponsabilidade corporativa : o que, à primeira vista, pode transparecer uma só omissão quanto aos procedimentos e ao trato dos riscos das atividades empresariais, ao olhar mais acurado e investigativo revela um sem número de ilegalidades reiteradamente cometidas no âmbito de uma das maiores mineradoras do mundo”(Portal IG, 04/9).

 O rompimento das barragens nas duas cidades do estado de Minas Gerais são reveladoras da ação predatória e criminosa dos grandes capitalistas, que na busca pelos altos lucros, não hesitam em agir cometendo todas as maiores ilegalidades, expondo centenas de famílias à tragédia da dor e do sofrimento. Isso sem falar nas ações protelatórias através dos recursos que são impetrados na justiça contra o valor das indenizações a serem pagas às famílias dos mortos e desaparecidos.

 

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