A empresa inglesa que é maior produtora de platina do mundo, a mineradora Anglo American, com sede na Inglaterra e na África do Sul, tem planos para explorar cobre, ouro, níquel e manganês em requerimentos que incidem sobre terras indígenas na Amazônia brasileira.
Dados obtidos pelo site Mongabay denunciam que, além da própria companhia, a Anglo American também se utiliza de mais duas subsidiárias brasileiras, as mineradoras Itamaracá e Tanagra. A prática torna mais difícil que os requerimentos registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM) sejam relacionados diretamente com a Anglo.
Somadas, as três empresas têm 296 pedidos de pesquisa e disponibilidade em terras indígenas (TIs) que vão de Roraima, Amapá e Rondônia até o Pará, estado que é o principal alvo da multinacional.
As terras visadas incluem algumas com a presença de povos indígenas isolados, como é o caso da Kayapó e Tucumaque no Pará e da Yanomami, em Roraima.
Quase a totalidade dos requerimentos datam da década de 1990, quando a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas começou a ser oficialmente planejada e ganhou um projeto de lei do ex-senador, ministro e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Romero Jucá.
O PL 191/2020, encaminhado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, cumpre exatamente o que grandes mineradoras esperavam há décadas, liberando a exploração mineral em TIs e retirando o poder de veto dos povos indígenas. Além disso, autoriza o plantio de sementes transgênicas, a construção de hidrelétricas, a pecuária, projetos de petróleo, de gás e também o turismo. É o genocídio e o ecocídio institucionalizado.
Tal PL faz parte do pagamento de Bolsonaro aos financiadores da sua campanha. Afinal, é preciso cumprir as promessas e pagar as dívidas adquiridas. Ou seja, uma política entreguista e de ataque aos grupos indígenas em favor dos dilapidadores estrangeiros.
O caso mais recente de requerimentos protocolizados pela própria Anglo American é o pedido de pesquisa para minério de cobre que incide sobre a Terra Indígena Sawré Muybu, onde vive o povo Munduruku, no Pará.
São cinco requerimentos registrados em 2017 e 2019, com autorização de pesquisa. A movimentação mostra que a Anglo American não só continua prospectando minérios na Amazônia como conta justamente com um marco regulatório federal como o proposto por Bolsonaro.
A TI Sawré Muybu, localizada às margens do Rio Tapajós e próxima da cidade de Itaituba, está com a demarcação paralisada desde 2016. Este é o caso de centenas de terras indígenas no Brasil, que estão com o processo de reconhecimento parado em função de pressões políticas e do agronegócio.
Em nota, a Anglo se limitou a afirmar que “fez requerimentos de pesquisa mineral na Amazônia com base em dados geológicos disponíveis. A autorização para realizar esses trabalhos de pesquisa mineral será concedida ou não pelas autoridades competentes. A Anglo American somente executa trabalhos de pesquisa mineral em áreas devidamente autorizadas.”
O episódio só reforça a necessidade de mobilização popular para fazer frente aos ataques proporcionados pelo governo entreguista do ilegítimo Jair Bolsonaro contra a população indígena e do campo.
