Uma importante ação de luta dos militantes do PCO tem sido a formação e organização dos Conselhos Populares, sempre localizados nas regiões mais pobres e de enorme contingente de pessoas totalmente esquecidas pelo poder público. São milhares de pessoas em bairros onde faltam as condições mais básicas para a sua subsistência, lutando contra a fome e neste ano ainda mais atingidas pela pandemia do coronavírus.
Logo no início da pandemia do Covid-19 o Partido da Causa Operária iniciou um trabalho de construção de Conselhos Populares para que os moradores destes bairros pudessem se reunir para reivindicar direitos básicos do poder público em suas várias esferas (federal, estadual, municipal) e discutir formas de levar adiante a luta por saúde, escolas, moradia, desemprego, transportes e muitas outras pautas importantes.
Jardim Nova Vitória I
Nesta semana os militantes do PCO realizaram a primeira reunião do Conselho Popular do Jardim Nova Vitória I, um bairro localizado no extremo da Zona Leste de São Paulo.
O Jardim Nova Vitória I, se originou em 1998 com a ocupação de uma grande área abandonada, alvo de uma disputa entre herdeiros. Os moradores têm sofrido todos estes anos por inúmeros problemas, da falta de infraestrutura básica até às ameaças constantes do PCC, além do desinteresse geral do governo municipal. A associação do bairro tem centrado suas ações na regularização dos títulos de posse dos moradores. E justamente por isso os militantes do PCO vieram para se juntar à luta pelas outras necessidades dessa população.
A atual conjuntura
A pandemia do Covid-19 expôs o povo brasileiro a um período de miséria sem precedentes no país, com um dos seus mais altos índices de desemprego, que já está quase batendo – oficialmente – na casa dos 15% dos trabalhadores. Este número mascara um problema ainda maior, já que não incluiu nesta porcentagem o número dos “desalentados”, ou seja, aqueles que já desistiram de procurar por trabalho pela falta de oportunidades. Existem ainda os “subutilizados”, ou aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana. Tudo isso leva a um número de 50 milhões de trabalhadores sem ocupação ou subutilizados.
Neste fim de ano também se encerra o auxílio emergencial, que nos últimos meses havia sido reduzido para o valor irrisório de 300 reais. Esta situação levará boa parte da população brasileira à fome e à miséria completa. O panorama que temos à nossa frente não poderia ser mais negativo.
No Jardim Nova Vitória I um dos maiores problemas é a falta de atendimento médico. O posto de saúde mais próximo fica a quilômetros de distância e uma consulta pode demorar seis, sete, oito meses para acontecer, já que esta unidade atende a um grande número de pessoas de vários bairros próximos. Um dos diretores da associação do bairro relatou que um lote havia sido reservado para a construção de uma unidade de saúde, mas este lote acabou sendo invadido. Portanto esta é uma das reivindicações que o Conselho Popular deve encaminhar, a construção de uma unidade de saúde dentro do bairro para um atendimento mais ágil e mais próximo aos moradores.
Conselhos Populares por todo o país
O Conselho Popular do Jardim Nova Vitória I é o mais recente Conselho Popular organizado pelos militantes do PCO. Já foram organizados Conselhos em várias cidades do país como em Paranavaí (PR) nos bairros Vila Operária e Vila Alta; em Santa Bárbara (BA), no bairro de Terra Santa; em Curitiba (PR), no bairro do Boqueirão; em Araraquara (SP), no bairro Vale do Sol e em São Felix do Coribe, cidade no interior da Bahia.
O primeiro Conselho Popular foi montado em Blumenau (SC), no bairro de Ribeirão Fresco. Lá foi montado um restaurante de campanha que atende mais de 350 pessoas e tem se desenvolvido de modo rápido. O Conselho já tem também o seu próprio Boletim Semanal, onde trazem notícias do bairro e se mostra um veículo para o esclarecimento e conscientização da população e um instrumento de pressão contra a prefeitura.
Em São Felix do Coribe a pressão feita pelo Conselho Popular surtiu efeito. A presença de um restaurante de campanha montado pelo povo para aliviar a fome dos moradores fez com que o prefeito da cidade fizesse um restaurante popular que agora serve almoço de segunda a sexta. Isso evidencia que existe dinheiro nas prefeituras para ser aplicado em projetos a favor do povo, mas as autoridades só farão alguma coisa sob pressão. Não podemos nunca nos esquecer que Bolsonaro deu 1,2 trilhões de reais para os bancos privados logo após o início da pandemia e míseros 600 reais para cada beneficiado pelo auxílio emergencial.
Combater a crise
Os Conselhos Populares representam a luta dos trabalhadores pelos seus interesses, contra os ataques do conjunto da burguesia. Neste sentido esta luta é a representação mais clara da luta de classes, onde trabalhadores tomam consciência de sua força e de seu verdadeiro inimigo, a elite econômica, a burguesia. Por isso os Conselhos Populares têm também um importante papel de conscientização política, como um instrumento fundamental para a futura revolução operária.
Nesta batalha o PCO tem divulgado várias propostas para combater a crise que tem massacrado o povo brasileiro. Defendemos o salário mínimo básico, como descrito na constituição, que diz que o salário deve ser o suficiente para manter uma família e para todos os seus gastos, com alimentação, aluguel, educação e outras despesas. Neste momento deveria ser de 5 mil reais.
Para o combate ao desemprego existe a proposta da redução da jornada de trabalho. O trabalhador deve trabalhar menos para que mais trabalhadores possam trabalhar. Nesse sentido defendemos uma jornada de trabalho de 35 horas, 7 horas de trabalho por 5 dias na semana.
Para combater os efeitos da pandemia é preciso lutar pela suspensão dos pagamentos de contas de luz, água e aluguel. Ninguém pode ser despejado neste período, seja por falta de pagamento ou por estar morando em acampamentos ou assentamentos. É preciso mobiliar pela expropriação imediata de imóveis usados para especulação imobiliária seja no campo ou nas cidades.
Estas são algumas das reivindicações centrais para enfrentar a crise causada pela pandemia e pelo capitalismo em geral.
