O sistema prisional brasileiro caminha a passos largos para alcançar uma população de 1 milhão de pessoas majoritariamente negros. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros.
Dos 657,8 mil presos em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%). Os dados são referentes a 2019. A verdade é que a população negra é massacrada pelo judiciário, então especialmente por isso a esquerda não pode cair no jogo da direita que defende não só o encarceramento em massa do povo pobre mas toda a repressão contra os oprimidos.
Presos no Brasil têm cor, gênero e classe social
“As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça. Réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos”, diz Amanda Pimentel, pesquisadora associada do Fórum.
“Para cada não negro preso que adentrou ao sistema prisional, dois negros foram presos. Se você comparar a entrada e a permanência no sistema prisional, você vê que é pouco mais do que o dobro das pessoas não negras”, completa Amanda.
“Em geral, são homens jovens, negros e com baixa escolaridade. Apenas em 2019, os homens representaram 95% do total da população encarcerada. No que se refere ao gênero, portanto, existe uma sobrerrepresentação masculina na população prisional, explicada em grande parte pela intensa associação existente entre ‘mundo do crime’ e valores viris, exercidos primordialmente por homens.” Destacou a pesquisadora.
Mecanismos do estado burguês para massacrar o povo negro
Tratam-se de mecanismos criado para facilitar a repressão deste Estado contra o povo pobre e preto, não há nenhuma intenção em garantir as condições de vida dos presos ou que o processo seja julgado, o único intuito da burguesia é atacar os setores mais oprimidos, quando esta repressão recai sobre outros elementos como em políticos, criminosos muito ricos, acontece um outro fenômeno, em geral ligado à perseguição política e à demagogia.
Além do fato de os ex-condenados têm muita dificuldade de arranjar emprego após uma condenação. Sobretudo nessas questões de prisão em primeria instância e de prisão provisória, então não se pode cair no jogo da direita que defende não só a prisão preventiva mas toda a repressão contra os oprimidos, pois tudo isso é direcionado contra milhares de negros no país.
Pelo fim das masmorras e dissolução da PM
É preciso exigir a soltura de todos os presos provisórios, principalmente durante a pandemia para evitar um massacre ainda pior da classe trabalhadora que já sofre com os ataques da burguesia cotidianamente presos ou soltos, mas que nas prisões são jogados para morrer em um verdadeiro campo de concentração muitas vezes sem comida, cama, higiene e sofrendo todas as torturas possíveis.
Está na ordem do dia que o povo negro se organize junto a todos setores esmagados pelo estado para lutar pela dissolução da polícia militar, essa máquina assassina do povo preto, pela extinção dos presídios, verdadeiros infernos na terra, e pelo fim do judiciário racista no Brasil.
Assim, coloca-se para o movimento negro, em conjunto com a classe trabalhadora, lutar pela liberdade dos presos do regime golpista, especialmente o ex-presidente Lula, que foi preso como resultado de um processo fraudulento. Sua liberdade é caminho para a libertação dos demais presos do regime burguês, para a libertação das quase um milhão de almas que hoje apodrecem nos depósitos humanos que são as penitenciárias.
