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Milhares De mulheres saem às ruas na Polônia em protesto contra o endurecimento das regras para aborto aprovado pelo Parlamento
Milhares De mulheres saem às ruas na Polônia em protesto contra o endurecimento das regras para aborto aprovado pelo Parlamento

Dentre os países da Europa, a Polônia é o país no qual as leis acerca do aborto são as mais restritas, existe um grande setor conservador no governo nacionalista do partido Direito e Justiça (PiS), que alinhado com a visão da poderosa e moralista Igreja Católica quer restringir ainda mais o direito da mulher polaca e proibir o aborto nos casos em que a decisão foi tomada com base numa malformação do feto, sendo este fator o maior índice que leva mulheres polacas ao abortamento.

O Governo do PiS depois que chegou ao poder também já limitou o acesso à pílula do dia seguinte tornando-o apenas possível sob prescrição médica.

No último 10 de janeiro, o parlamento que é em sua maioria do governo, aprovou a proibição e segundo a ativista feminista Anna Karaszewska, uma das proponentes de “Salvem as Mulheres”, este dia entra na história da Polônia como o Dia de Vergonha.

Na última quarta-feira, 18/01, diversas ONGs e organizações feministas organizaram protestos em cerca de 60 cidades no país, vestidas de preto, a maior parte das manifestantes repetiu o protesto realizado em outubro de 2016, ocasião em que houve a adesão de milhares de mulheres à Greve das Mulheres realizada neste período, quando vários atos obrigaram o governo a voltar atrás em um projeto de restringir o acesso à prática do aborto.

 A criminalização do aborto no Brasil

Aqui no Brasil atualmente 36 propostas têm tramitação ativa e poderão ser usadas nas discussões da comissão especial que pretende analisar a legislação sobre o aborto. A maior parte dos projetos pretende endurecer a pena para a conduta e até torná-la crime hediondo. Entre as propostas, cinco querem que a interrupção passe a ser considerada crime hediondo, com aumento de pena.

Um destes projetos atualmente avança no Legislativo para impossibilitar todo tipo de aborto, é Proposta de Emenda (PEC) 29, de 2015, que quer acrescentar o trecho “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção” à Constituição.

No fim de 2017, o Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto que pode vetar aborto mesmo nos casos em que hoje o é permitido por lei, medida que caracteriza um gigantesco retrocesso, que retira direitos previstos no Código Penal há 70 anos.

Após a aprovação do texto-base pela Comissão da Câmara, organizações de mulheres organizaram protestos em todas a capitais e diversas cidades do país. Milhares de manifestantes percorreram as principais vias do centro de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Amapá e Belém, além de outras capitais. A aprovação do texto também teve repercussão negativa em grande parte da sociedade.