Prevendo um iminente genocídio, a Defensoria Pública de São Paulo deu entrada em habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberdade de 3.089 idosos reféns do desumano sistema carcerário do estado de São Paulo. De acordo com o pedido, não existe a mínima condição de mantê-los presos, pois, em todo caso, pode se dizer que não há distribuição de suprimentos básicos, com é o caso de itens de higiene, a falta de profissionais de saúde e, pasmem – não tem água disponível para os detentos.
Com base na realidade em que vivem os presos, o pedido ressaltou as condições de extrema precariedade em que se encontram os presídios brasileiros. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somente de maio a junho, houve um aumento de 800% nos casos de covid-19 nos presídios. Diante desses fatos, não haveria motivo algum para negar tal pedido. Será? Bem, não é isso o que pensam os sicofantas de toga. Na última terça-feira, 23, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resolveu deixar os presos à própria sorte e negou o pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. Exato, caro leitor, o pedido que fora realizado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos, foi negado. Em resposta, o ministro disse que é preciso analisar informações individualizadas da saúde dos presos. Como se a questão coletiva pudesse ser tratada de forma individual. Nesse caso, haveria uma fila para ver quem deveria ou não ter o direito de escapar da morte? Aqui, como em outros casos, cabe a retórica da burocracia. Para o ministro, a soltura de presos que estão no grupo de risco não pode ser autorizada automaticamente.
Nas palavras do ministro, “a parte impetrante não demonstrou a teratologia ou flagrante ilegalidade que possa justificar a concessão da ordem coletiva. Ademais, cumpre destacar que a falta de demonstração concreta dos riscos inerentes a cada um dos pacientes, bem como a alegação genérica de que os estabelecimentos prisionais estão em situação calamitosa, inviabilizam a análise restrita aos requisitos inerentes à concessão do pedido liminar em plantão judicial”. Talvez fosse o caso de levá-lo em uma visita à um dos infernos na terra, quem sabe…
Creiamos, todavia, que seja uma espécie de decisão combinada ou uma espécie de “copiou colou”. Assim, nada nos espantaria se o ministro que analisa a prisão de Queiroz “o amiguinho do Bolsonaro” negasse 97% dos pedidos de flexibilização de penas para detentos que alegaram alto risco de contaminação por covid-19. Felix Fischer, o relator da “rachadinha”, no STJ, rejeitou 133 de 137 dos pedidos realizados. Estranho, não? Queiroz utilizou o mesmo argumento para não ficar preso: os riscos da covid-19. Já no caso do pedido de uma detenta de 66 anos, diabética, hipertensa e portadora de HIV, Fischer não vacilou em dizer: não!
E agora, o que esperar do destino dos 11.374 presos idosos do país? Esse número, segundo relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), corresponde a 1,52% da população carcerária nacional. A depender da direita e seus representante de toga, estão praticamente todos condenados à morte; mesmo diante de flagrante necessidade. Essa é uma questão de humanidade, é preciso soltar esses presos. Cada morte nos presídios deve ser jogada diretamente na culpa da direita que controla o Estado burguês. Liberdade para todos os presos em situação de risco! Fim dos presídios!
