As benesses do latifúndio
Juiz demonstra atuação contra interesse público em favor do latifúndio
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juiz modificado
Juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior, da "Vara Agrária" | Foto: Robert Leal/TJMG

Os sofrimentos mais recentes de várias centenas de inocentes famílias de agricultores do MST em Minas Gerais têm vários responsáveis, mas um deles se destaca: o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior, da “Vara Agrária” do estado. Foi esse juiz que determinou a reintegração de posse e o consequente despejo das 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande, levados a cabo pelo fascista governador mineiro Zema e sua não menos fascista Polícia Militar, que protagonizaram, entre diversas violências, a destruição da escola do assentamento semana passada.

Mas não para por aí. O “advogado da morte”, como é chamado o magistrado pelos agricultures de outro acampamento, o Terra Prometida, retomou o “julgamento” de uma ação de reintegração daquela área, que estava suspenso, trazendo angústia e incerteza para famílias que habitam lá há 17 anos. Vamos conhecer os dois casos e as ações desse juiz que continuamente favorece os ricos latifundiários.

O QUILOMBO CAMPO GRANDE (assentamento atacado semana passada)

É importante analisar o comportamento do juiz Esbaille, pois há evidências mais do que suficientes de que ele atua em favor do latifúndio dos ricos (por isso “vara agrária” vai entre aspas, pois parece mais a “vara do latifúndio”). Vejamos: segundo matéria da Revista Fórum, em novembro de 2018, promovendo uma ação espetaculosa, cara e desnecessária, o magistrado esteve no assentamento com a presença de quinze viaturas da PM para uma visita de inspeção, inclusive uma delas do Batalhão de Choque. O objetivo de levantar se o local era de fato produtivo requeria esse aparato todo ? Ou, como é típico das ações dos poderosos que têm a mídia como parceira, esse espalhafato é para chamar atenção e tentar difamar os agricultores como violentos e ilegais? Só podemos especular, mas com embasamento.

E mesmo verificando a produtividade daquelas terras nas mãos daquelas famílias, o juiz determinou o ataque (o termo tecnicalóide é “reintegração”). Conforme a matéria da Fórum, segundo Daniel Tyguel, então presidente da Aliança em prol da APA da Pedra Branca, os agricultores “produzem 1.100 hectares de lavouras diversas e cultivam ainda 1,8 milhão de pés de café, no modelo de agroecologia ou de transição, que produzem 510 toneladas de café por ano, comercializados sob a marca Café Guaií, para o mercado nacional e para exportação, e que sustentam as 450 famílias da ocupação”.

Além disso, no assentamento funcionava a escola Eduardo Galeano, frequentada pelas crianças durante o dia e por jovens e adultos (EJA) durante a noite. O próprio MST fornecia alimentação do acampamento para quem estuda lá, o que demonstra a seriedade e a capacidade de organização daquelas pessoas. Mesmo assim, a escola foi destruída pela PM semana passada, em uma operação onde a imprensa foi proibida de acompanhar. Que tipo de gente destrói escola? Recapitulando, no dia 7 de novembro de 2018, sem dar chance para a contestação da defesa, o juiz Esbaille determinou a transferência da área para o latifundiário João Faria da Silva.

Os relatos dão conta de que, na audiência daquele dia, o juiz Esbaille foi ríspido com os representantes dos sem-terra, proibiu a entrada dos agricultores na sala e chamou a tropa de choque para reforçar a segurança no fórum. As operações dos beneficiados com a decisão do juiz empregam, no máximo, 50 pessoas em fazendas com o mesmo porte da área ocupada. Mesmo assim, dispensando o interesse público, a área foi entregue para o tal João Faria da Silva, um dos maiores produtores de café do mundo, provedor de diversas marcas no Brasil e provavelmente podre de rico. Sua intenção é ampliar a produção de monocultura de café. O povo passa mal, os barões passam bem.

A decisão de Esbaille de 2018 foi objeto de recurso e suspensa pelo Tribunal de Justiça mineiro. Após dois anos de protelações, idas e vindas de liminares, a “Vara do Latifúndio” finalmente conseguiu beneficiar os ricos com a determinação da expulsão das famílias em plena pandemia e o resultado foi o espetáculo grotesco que acompanhamos semana passada.

O ACAMPAMENTO TERRA PROMETIDA

O juiz Esbaille também é responsável por um outro processo de reintegração de posse, desta vez relativo a uma área no Vale do Jequitinhonha, MG. A área foi palco de um massacre 18 anos atrás, promovido pelo grileiro Adriano Chafik Luedy. O MST tinha ocupado aquelas terras em 2002, cujos estudos da cadeia dominial do terreno comprovavam que elas foram griladas e pertenciam ao Estado. No dia 20 de novembro de 2004, acompanhado de 15 capangas e após 2 anos de ameaças, Adriano invadiu o acampamento Terra Prometida e realizou o Massacre de Felisburgo, avançando contra mais de 200 famílias, o que culminou na morte de cinco pais de família. Outras treze pessoas foram levadas ao hospital da cidade gravemente feridas, ainda conforme a matéria da Fórum.

Adriano e outros foram presos, mas as famílias nunca foram indenizadas e passaram a viver no local. Segundo a matéria, “56 famílias resistem em memória daqueles que morreram nas mãos do latifúndio, em busca da realização de reforma agrária e da justiça. Atualmente 191 pessoas moram, produzem alimentos saudáveis e tiram renda da área.”

Mas essas famílias estão ameaçadas, pois o juiz Esbaille, mesmo com a comprovação de grilagem da terra e descumprindo a suspensão sobre o antigo processo de reintegração, determinou a realização de novos estudos cartográficos, diante do impasse entre agricultores e latifundiários que ocorreu na audiência de conciliação em dezembro último. Enquanto os ricos não conseguem o que querem, o povo não tem sossego. É preciso mobilizar os sem terra para enfrentar a direita golpista em sua ofensiva contra os explorados.

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